Termos de Serviço

Última vez atualizado a 31 de Julho de 2020

I. Aceitação dos Termos#

Obrigado por usar a Zomato. Estes Termos de Serviço (os "Termos") destinam-se a informá-lo dos seus direitos e responsabilidades legais com respeito ao seu acesso e utilização do website Zomato em www.zomato.com (o "Site") e quaisquer aplicações móveis ou de software relacionadas ("Plataforma Zomato") incluindo mas não se limitando à entrega de informações através do website, quer existam agora ou no futuro, que link para os Termos (colectivamente, os "Serviços").

Estes Termos são aplicáveis a todos os utilizadores actuais e futuros da Zomato, incluindo mas sem limitação aos utilizadores que tenham acesso à 'painel de controlo' para gerir as suas listagens.

Por favor leia estes Termos cuidadosamente. Ao aceder ou utilizar a Plataforma Zomato, está a concordar com estes Termos e celebrando um contrato legalmente vinculativo com a Zomato Limited (anteriormente conhecido como Zomato Private Limited e Zomato Media Private Limited) e/ou suas afiliadas ou, se se encontra nos Estados Unidos, com a Zomato USA, LLC e/ou as suas afiliadas (doravante colectivamente referido como "Zomato"). Não poderá utilizar os Serviços se não aceitar os Termos ou se não podem ser vinculados pelos Termos. A sua utilização da Plataforma Zomato é feita a seu próprio risco, incluindo o risco de ser exposto a conteúdos que sejam censuráveis, ou de outra forma inapropriados.

Para poder utilizar os Serviços, deve primeiro concordar com os Termos. Pode aceitar os Termos:

Ao clicar para aceitar ou concordar com os termos, onde são colocados à sua disposição pela Zomato na interface do utilizador para qualquer Serviço em particular; ou
Li>Efectivamente utilizando os Serviços. Neste caso, aceita e concorda que a Zomato tratará a sua utilização dos Serviços como aceitação dos Termos a partir desse ponto.

II. Definições#

Utilizador#

"Utilizador" ou "O Utilizador" ou "Seu" refere-se a si, como um utilizador dos Serviços. Um utilizador é alguém que acede ou utiliza os Serviços para efeitos de partilha, exibição, armazenamento, publicação, transacção, ou carregamento de informações ou visualizações ou imagens e inclui outras pessoas que participam conjuntamente na utilização dos Serviços, incluindo sem limitação um utilizador que tenha acesso à "painel de controlo" para gerir ou não as suas listagens.

Conteúdo#

"Conteúdo" incluirá (mas não está limitado a) revisões, imagens, fotos, áudio, vídeo, dados de localização, locais próximos, e todas outras formas de informação ou dados. "O seu conteúdo" ou "Conteúdo do utilizador" significa todo o conteúdo que carrega, partilha ou transmite para, através ou em ligação com os Serviços, tais como gostos, classificações, revisões, imagens, fotos, mensagens, informações de perfil, e quaisquer outros materiais que exiba publicamente ou exiba no seu perfil de conta. "Conteúdo Zomato" significa conteúdo que a Zomato cria e disponibiliza em associação com os Serviços, incluindo, mas não limitado a, interfaces visuais, características interactivas, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, software, classificações agregadas, relatórios e outros dados relacionados com a utilização em associação com actividades relativas à sua conta e todos os outros elementos e componentes dos Serviços, excluindo o seu Conteúdo e Conteúdo de Terceiros. "Conteúdo de Terceiros" significa conteúdo que vem de terceiros que não a Zomato ou dos seus utilizadores e está disponível nos Serviços.

Restaurante(s)#

"Restaurante" refere-se a restaurantes listados na Zomato e em quaisquer aplicações móveis ou de software relacionadas de Zomato.

III. Elegibilidade para utilizar os serviços#

P>Doravante, representa e garante que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade ou mais e é plenamente capaz e competente para compreender e concordar com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos.
Cumprimento das leis. O utilizador está em conformidade com todas as leis e regulamentos do país em que vive quando acede e utiliza os Serviços. Concorda em utilizar os Serviços apenas em conformidade com estes Termos e a lei aplicável, e de uma forma que não viole os nossos direitos legais ou os de terceiro(s).

IV. Mudança dos Termos#

A Zomato pode modificar ou alterar ou actualizar estes Termos, ocasionalmente, inteiramente à sua discrição. Será responsável por verificar periodicamente estes Termos e assegurar o cumprimento contínuo dos mesmos. A utilização da Plataforma Zomato, após qualquer alteração ou revisão dos Termos, será considerada como aceitação expressa de tais termos alterados/modificados e o utilizador concorda também em ficar vinculado por tais termos alteradas/modificados.

V. Tradução dos Termos#

Zomato pode fornecer uma tradução da versão inglesa dos Termos para outras línguas. O utilizador compreende e concorda que qualquer tradução dos Termos para outras línguas é apenas para sua conveniência e que a versão inglesa determinará os termos da sua relação com a Zomato. Além disso, se existirem inconsistências entre a versão inglesa dos Termos e a versão traduzida, a versão inglesa dos Termos deverá prevalecer sobre todas as outras.

VI. Prestação dos serviços oferecidos pela Zomato#

A Zomato está em constante evolução de modo a fornecer a melhor experiência e informação possível aos seus utilizadores. O utilizador reconhece e concorda que a forma e natureza dos Serviços que a Zomato fornece, pode exigir a realização de determinadas alterações na mesma, pelo que a Zomato reserva-se ao direito de suspender/cancelar, ou descontinuar qualquer ou todos os produtos ou serviços em qualquer altura sem aviso prévio, fazer modificações e alterações em qualquer ou todos os seus conteúdos, produtos e serviços contidos no site sem qualquer pré-aviso.
Nós, o software, ou a plataforma de aplicações de software que disponibiliza o software para download pode incluir funcionalidades para automaticamente verificar se existem actualizações ou novas versões do mesmo. A não ser que o seu dispositivo, as suas definições, ou o software não permitam a transmissão ou utilização de novas versões ou de actualizações, concorda que nós, ou a plataforma de software ou de aplicações de software aplicável, lhe podemos avisar da disponibilidade de tais versões ou actualizações e notificar automaticamente de tais actualizações para o seu dispositivo ou computador periodicamente. O utilizador poderá ser obrigado a instalar determinadas versões ou actualizações do software a fim de continuar a aceder ou utilizar os Serviços, ou partes dos mesmos (incluindo versões ou actualizações concebidas para corrigir problemas com os Serviços). Quaisquer modificações ou actualizações que lhe sejam fornecidas por nós ao abrigo dos Termos serão consideradas como parte dos Serviços.
Reconhece e concorda que se a Zomato desactivar o acesso à sua conta, poderá ser impedido de aceder aos Serviços, aos detalhes da sua conta ou a quaisquer ficheiros ou outros conteúdos, que estejam contidos na sua conta.
Reconhece e concorda que, embora a Zomato possa não ter estabelecido actualmente um limite superior fixo para o número de transmissões que pode enviar ou receber através dos Serviços, a Zomato pode estabelecer tais limites superiores fixos a qualquer momento, a critério da Zomato.
Ao utilizar os Serviços Zomato está a concordar com as seguintes isenções de responsabilidade:
- O Conteúdo destes Serviços é apenas para fins informativos. A Zomato não se responsabiliza por qualquer informação que possa ter ficado desactualizada desde a última vez que a informação em particular foi actualizada. A Zomato reserva-se do direito de fazer alterações e correcções a qualquer parte do Conteúdo destes Serviços em qualquer altura sem pré-aviso. A Zomato não garante a qualidade dos Bens, dos preços indicados nos menus ou a disponibilidade de todos os itens dos menus em qualquer restaurante. Salvo indicação do contrário, acredita-se que todas as imagens e informações contidas nestes Serviços são propriedade da Zomato ou licenciadas à Zomato. Por favor envie-nos um pedido de retirada (utilizando a ligação "Contacte-nos" na página inicial) para o webmaster se for o proprietário dos direitos de autor de qualquer Conteúdo destes Serviços e achar que a utilização do material acima referido viola os seus direitos de autor de qualquer forma. Por favor indique o URL exacto da página web no seu pedido. Todas as imagens aqui mostradas foram digitalizadas pela Zomato. Nenhuma outra parte está autorizada a reproduzir ou republicar estas versões digitais em qualquer formato sem uma prévia autorização escrita pela Zomato
- Qualquer certificação, licenças ou autorizações ("Certificação") ou informação relativa a tal Certificação que possa ser exibida na página de listagem do Restaurante na Plataforma é apenas para fins informativos. Tal Certificação é exibida pela Zomato baseado na sua disponibilidade, que é fornecida à Zomato pelo(s) parceiro(s) do Restaurante. A Zomato não dá quaisquer garantias sobre a validade, autenticidade, fiabilidade e exactidão de tal Certificação ou qualquer informação exibida a este respeito.Qualquer confiança por parte de um utilizador na Certificação ou nas informações a ela relativas será estritamente por sua conta e risco e a Zomato não assumirá qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos relacionados com a utilização destas informações ou por qualquer imprecisão, invalidez ou discrepância na Certificação ou não conformidade de quaisquer leis ou regulamentos locais aplicáveis pelo parceiro do Restaurante.
A Zomato reserva-se ao direito de cobrar uma subscrição e/ou uma taxa de adesão e/ou uma taxa de conveniência de um utilizador, mediante aviso prévio razoável, relativamente a qualquer produto, serviço ou qualquer outro aspecto da Plataforma Zomato a qualquer altura no futuro.
A Zomato pode por vezes introduzir programas de referência e/ou baseados em incentivos para os seus utilizadores (Programa). Estes Programas podem ser regidos pelos seus respectivos termos e condições. Ao participar no Programa, os Utilizadores estão vinculados pelos termos e condições do Programa, bem como pelos termos da Plataforma Zomato. Além disso, a Zomato reserva-se do direito de terminar / suspender a conta do Utilizador e/ou créditos / pontos ganhos e/ou participação do Utilizador no Programa se a Zomato determinar, a seu exclusivo critério, que o Utilizador violou as regras do Programa e/ou esteve envolvido em actividades que estão em infracção dos termos do Programa e/ou dos termos da Plataforma Zomato ou se envolveu em actividades que são de natureza fraudulenta / ilegal. Além disso, a Zomato reserva-se do direito de modificar, cancelar e descontinuar o seu Programa sem aviso prévio ao Utilizador.

VII. Utilização dos serviços por si ou pelo utilizador#

1. Conta de Utilizador Zomato Incluindo "Reclamar a sua Listagem" Acesso#

a. É necessário criar uma conta para utilizar algumas das funcionalidades oferecidas pelos Serviços, incluindo e sem limitação a 'reclamar a sua listagem' nos Serviços. A utilização de quaisquer informações pessoais que nos forneça durante o processo de criação da conta é regida pela nossa Política de Privacidade. O utilizador deve manter a confidencialidade da sua palavra-passe e é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua conta, todas as alterações e actualizações submetidas através da sua conta, e todas as actividades que ocorram relacionadas com a sua conta.

b. Pode também registar-se para utilizar os Serviços fazendo login na sua conta com as suas credenciais de certos sites de redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook). O utilizador confirma que é o proprietário de qualquer conta de redes sociais e que tem o direito de nos divulgar as suas informações de acesso às redes sociais. Autoriza-nos a recolher as suas informações de autenticação, e outras informações que possam estar disponíveis na ou através da sua conta de redes sociais de acordo com as suas definições e instruções aplicáveis.

c. Ao criar uma conta e/ou na reivindicação da listagem do seu negócio, declara que todas as informações que nos são fornecidas nesse processo são verdadeiras, exactas e correctas, e que actualizará as suas informações conforme e quando necessário, a fim de as manter exactas. Se estiver a criar uma conta ou a reclamar uma listagem de um negócio, então o cliente representa-nos que é o proprietário ou intermediário autorizado de tal negócio. O utilizador não poderá fazer-se passar por outra pessoa, criar ou utilizar uma conta para outra pessoa que não seja o próprio, fornecer um endereço de correio electrónico diferente do seu, criar múltiplas contas ou listas de empresas, salvo autorização nossa, ou fornecer ou utilizar informações falsas para obter acesso a uma listagem nos Serviços que o cliente não tem o direito legal de reivindicar. O utilizador reconhece que qualquer falsa reivindicação de uma listagem pode causar à Zomato ou a terceiros danos e prejuízos económicos substanciais pelos quais poderá ser considerado responsável.

d. O utilizador também é responsável por todas as actividades que ocorrem na sua conta. O utilizador concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta, de modo a permitir-nos tomar as medidas correctivas necessárias. O utilizador também concorda que não permitirá a terceiros a utilização da sua conta Zomato para qualquer fim e que será responsável por tal acesso não autorizado.

e. Ao criar uma conta, concorda em receber certas comunicações em relação à Plataforma ou Serviços Zomato. Por exemplo, poderá receber comentários de outros Utilizadores ou outros utilizadores poderão acompanhar as actividades relacionadas com a sua conta. Pode optar por não receber ou gerir as suas preferências relativamente a comunicações não essenciais através das definições de conta.

2. Outros Termos#

a. De forma a ligá-lo a certos restaurantes, fornecemos serviços telefónicos de valor acrescentado através das nossas linhas telefónicas, que são exibidas na página específica de listagem de restaurantes na Plataforma Zomato, que se conectam directamente às linhas telefónicas dos restaurantes. Gravamos todas as informações relativas a esta chamada, incluindo a gravação de voz da conversa entre o cliente e o restaurante (para fins de rastreio da facturação interna e melhoria do serviço ao cliente por parte do restaurante). Se não desejar que as suas informações sejam gravadas de tal forma, não utilize os serviços telefónicos fornecidos pela Zomato. O utilizador concorda explicitamente e permite que a Zomato registe todas estas informações quando utiliza os serviços telefónicos fornecidos pela Zomato através das linhas telefónicas na Plataforma Zomato.

b. O utilizador concorda em utilizar os Serviços apenas para fins permitidos por (a) os Termos e (b) qualquer lei aplicável, regulamento ou práticas ou directrizes geralmente aceites nas jurisdições relevantes.

c. O utilizador concorda em utilizar os dados proprietários da Zomato (conforme disponíveis nos Serviços ou através de qualquer outro meio como IPA, etc.) apenas para uso/propósito pessoal e não para qualquer uso comercial (a não ser de acordo com o acesso à "Reclame a sua listagem"), a menos que acordado por/com a Zomato por escrito.

d. O utilizador concorda em não aceder (ou tentar aceder) a qualquer dos Serviços por qualquer meio que não seja a interface que é fornecida pela Zomato, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um acordo separado com a Zomato. O cliente concorda expressamente em não aceder (ou tentar aceder) a qualquer dos Serviços através de qualquer meio automatizado (incluindo a utilização de scripts ou crawlers da Web) e deverá assegurar-se de que cumpre as instruções estabelecidas em qualquer ficheiro robots.txt presente nos Serviços.

e. O utilizador concorda que não se envolverá em qualquer actividade que interfira ou prejudique os Serviços (ou os servidores e redes que estão ligados aos Serviços). O Cliente não deverá eliminar ou rever qualquer material ou informação publicada por qualquer outro Utilizador(es), não deverá envolver-se em spamming, incluindo mas não se limitando a qualquer forma de correio electrónico, publicação ou envio de mensagens não solicitadas.

VIII. Conteúdo#

1. Propriedade de Conteúdo da Zomato e Direitos Proprietários#

a. Somos os únicos e exclusivos detentores dos direitos de autor dos Serviços e do nosso Conteúdo. Também somos os únicos e exclusivos proprietários dos direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço, logótipos, nomes comerciais, imagem comercial e outros direitos intelectuais e de propriedade em todo o mundo (os "Direitos de PI") associados aos Serviços e ao Conteúdo da Zomato, que podem ser protegidos por direitos de autor, patentes, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual e de propriedade e leis aplicáveis. O utilizador reconhece que os Serviços contêm propriedades originais e foram desenvolvidas, compiladas, preparadas, revistas, seleccionadas e organizadas por nós e outros através da aplicação de métodos e normas de julgamento desenvolvidos e aplicados pela dispensa de tempo, esforço e dinheiro gasto e constituem propriedade intelectual valiosa da nossa parte e de outros. O utilizador reconhece ainda que os Serviços podem conter informações que são consideradas confidenciais pela Zomato e que não deverá divulgar tais informações sem o consentimento prévio por escrito pela Zomato.

b. O utilizador concorda em proteger os direitos de propriedade da Zomato e os direitos de propriedade de todos os outros com direitos nos Serviços durante e após a duração do presente acordo e em cumprir todos os pedidos razoáveis por escrito feitos por nós ou pelos nossos fornecedores e licenciadores de conteúdo ou de outra forma para proteger os seus direitos contratuais, estatutários e de direito comum e de terceiros nos Serviços. O utilizador reconhece e concorda que a Zomato (ou os licenciadores da Zomato) detém todos os direitos legais, título e interesse nos e para com os Serviços, incluindo quaisquer direitos de PI que subsistam nos Serviços (quer esses direitos sejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo em que esses direitos possam existir). O utilizador reconhece ainda que os Serviços podem conter informações que são designadas como confidenciais pela Zomato e que não deverá divulgar tais informações sem o consentimento prévio por escrito pela Zomato. Sem tal acordo, nada nos Termos lhe dá o direito de utilizar qualquer um dos nomes comerciais, marcas registadas, marcas de serviço, logótipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Zomato.

c. O utilizador concorda em não utilizar quaisquer técnicas de enquadramento para anexar qualquer marca registada ou logotipo ou outras informações de propriedade da Zomato; ou remover, ocultar ou eliminar qualquer direito de autor ou outro aviso de propriedade ou identificador de origem, incluindo, sem limitação, o tamanho, cor, localização ou estilo de qualquer marca ou marcas de propriedade. Qualquer infracção conduzirá a procedimentos legais adequados contra o utilizador no fórum apropriado para procurar todas as vias de recurso disponíveis/possíveis ao abrigo das leis aplicáveis do país da violação. Não poderá modificar, reproduzir, exibir publicamente ou explorar de qualquer forma ou maneira qualquer conteúdo da Zomato, no todo ou em parte, excepto se expressamente autorizado pela Zomato.

d. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, não garantimos nem representamos que a sua utilização dos materiais exibidos nos Serviços não infringirá os direitos de terceiros não pertencentes a nós ou aos nossos filiados. O Cliente concorda em notificar-nos imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer reivindicação de que os Serviços violam quaisquer direitos de marcas registadas, ou outros direitos contratuais, intelectuais, estatutários ou de direito comum, seguindo as instruções contidas na secção XVI.

2. A sua licença para com o Conteúdo Zomato#

a. Concedemos-lhe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar os Serviços apenas como expressamente permitido nestes Termos. O utilizador não deverá utilizar os Serviços para qualquer fim ilegal ou de qualquer forma inconsistente com estes Termos. O utilizador poderá utilizar informações disponibilizadas através dos Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. O utilizador concorda em não utilizar, copiar, exibir, distribuir, modificar, transmitir, traduzir, reproduzir, reformatar, incorporar em anúncios e outras publicações, vender, promover, criar trabalhos derivados, ou de qualquer forma explorar ou permitir que outros explorem, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo Zomato, excepto se expressamente autorizado por nós. A menos que lhe seja expressamente permitido por escrito, não lhe concedemos qualquer outro direito ou licença, expresso ou implícito, aos Serviços, Conteúdo Zomato ou aos nossos Direitos de PI.

b. Qualquer violação pelo utilizador das disposições da licença contidas nesta Secção pode resultar na cessação imediata do seu direito de utilização dos Serviços, bem como na potencial responsabilidade por violação de direitos de autor e outros direitos de PI, dependendo das circunstâncias.

3. Licença Zomato para com o Seu Conteúdo ou Conteúdo do Utilizador#

Ao submeter o Seu Conteúdo, o utilizador concede irrevogavelmente à Zomato uma licença e direito perpétuo, irrevogável, mundial, não exclusiva, totalmente paga e livre de direitos autorais, atribuível, sub-licenciável e transferível de utilizar o Seu Conteúdo (incluindo conteúdo partilhado por qualquer utilizador empresarial com acesso a uma 'listagem de restaurante' para gerir listas de negócios reclamados ou não) e todos os Direitos de PI nela contidos para qualquer finalidade, incluindo parcerias IPA com terceiros e em qualquer meio de comunicação existente agora ou no futuro. Por "utilizar" entendemos utilizar, copiar, exibir, distribuir, modificar, traduzir, reformatar, incorporar em anúncios e outras obras, analisar, promover, comercializar, criar obras derivadas, e no caso de serviços de terceiros, permitir que os seus utilizadores e outros façam o mesmo. Concede-nos o direito de utilizar o nome ou nome de utilizador que submete em relação ao seu conteúdo. O utilizador renuncia irrevogavelmente, e faz renunciar a quaisquer reivindicações e afirmações de direitos morais ou de atribuição com respeito ao Seu Conteúdo contra a Zomato ou os seus Utilizadores, quaisquer serviços de terceiros e os seus utilizadores.

4. Representações sobre o Seu Conteúdo ou Conteúdo do Utilizador#

a. O utilizador é responsável pelo seu conteúdo. O utilizador representa e garante que é o único autor, possui ou controla todos os direitos do seu Conteúdo ou que lhe foi concedida autorização explícita do titular dos direitos para submeter o seu Conteúdo; o seu Conteúdo não foi copiado ou baseado total ou parcialmente em qualquer outro conteúdo, obra ou website; O seu Conteúdo não foi submetido através do uso de qualquer processo automatizado, tal como um script bot; a utilização do seu Conteúdo por nós, serviços de terceiros, e os nossos e quaisquer utilizadores de terceiros não violarão ou infringirão quaisquer dos seus direitos ou de terceiros; o seu Conteúdo é verdadeiro e exacto; e o seu Conteúdo não viola a Directrizes e Políticas ou quaisquer leis aplicáveis

b. Se o seu Conteúdo for uma critica, representa e garante que é o único autor dessa critica; a critica reflecte uma experiência gastronómica real que teve; não foi pago ou de outra forma remunerado em relação à sua autoria ou publicação da mesma; e não teve nenhum incentivo financeiro, competitivo ou outro incentivo pessoal para escrever ou publicar uma critica que não fosse uma expressão justa da sua opinião honesta.

c. O utilizador assume todos os riscos associados ao seu Conteúdo, incluindo a confiança na sua qualidade, exactidão, ou credibilidade, ou qualquer divulgação de informação feita pelo utilizador no seu Conteúdo que o torne pessoalmente identificável. Embora nos reservemos do direito de remover o Conteúdo, não controlamos acções ou Conteúdo publicado pelos nossos utilizadores e não garantimos a exactidão, integridade ou qualidade de qualquer Conteúdo. O utilizador reconhece e concorda que o Conteúdo publicado pelos utilizadores e toda e qualquer responsabilidade decorrente de tal Conteúdo é da exclusiva responsabilidade do utilizador que publicou o conteúdo, e não da Zomato.

5. Remoção de conteúdo#

Reservamo-nos do direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover, bloquear ou desactivar o acesso a qualquer Conteúdo que, por qualquer razão ou sem razão, consideremos censurável, em violação dos Termos ou de qualquer outra forma prejudicial para os Serviços ou para os nossos utilizadores, a nosso exclusivo critério. Sujeito aos requisitos da lei aplicável, não somos obrigados a devolver qualquer Conteúdo do Utilizador, sob quaisquer circunstâncias. Além disso, o Restaurante reserva-se do direito de eliminar quaisquer imagens e imagens que façam parte do Conteúdo do Utilizador, da página de listagem do referido Restaurante, à sua inteira discrição.

6. Conteúdo e Links de terceiros#

a. Alguns dos conteúdos disponíveis através dos Serviços podem incluir ou vincular-se a materiais que pertencem a terceiros, tais como serviços de reserva de terceiros ou entrega/encomenda de alimentos online. Note que a sua utilização de tais serviços de terceiros será regida pelos termos de serviço e política de privacidade aplicáveis ao terceiro correspondente. Poderemos obter endereços comerciais, números de telefone e outras informações de contacto de vendedores terceiros que obtenham os seus dados de fontes públicas.

b. Não detemos qualquer controlo sobre, e não fazemos qualquer representação ou patrocínio relativamente à exactidão, relevância, cumprimento dos direitos de autor, legalidade, exaustividade, periodicidade ou qualidade de qualquer produto, serviços, anúncios e outros conteúdos que aparecem nos Serviços ou a eles ligados. Não examinamos nem investigamos material de terceiros antes ou depois de o incluirmos nos nossos Serviços.

c. Reservamo-nos do direito, a nosso exclusivo critério e sem qualquer obrigação, de fazer melhorias ou corrigir qualquer erro ou omissão em qualquer parte do conteúdo acessível nos Serviços. Quando apropriado, poderemos, a nosso exclusivo critério e sem qualquer obrigação, verificar quaisquer actualizações, modificações, ou alterações a qualquer conteúdo acessível nos Serviços, mas não seremos responsáveis por qualquer atraso ou inexactidões relacionadas com tais actualizações. O utilizador reconhece e concorda que a Zomato não é responsável pela disponibilidade de quaisquer desses sites ou recursos externos, e não se responsabiliza por qualquer publicidade, produtos ou outros materiais em tais sites ou recursos, ou disponíveis a partir dos mesmos.

d. O conteúdo de terceiros, incluindo o conteúdo publicado pelos nossos utilizadores, não reflecte a nossa opinião ou a da nossa empresa-mãe, subsidiária, empresas afiliadas, sucursais, empregados, funcionários, directores, ou accionistas. Além disso, nenhum dos conteúdos disponíveis através dos Serviços é validado ou certificado pelos fornecedores ou licenciadores de tais conteúdos de terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer Conteúdo do Utilizador ou qualquer conteúdo de terceiros.

e. O utilizador reconhece e concorda que a Zomato não é responsável por qualquer perda ou dano que possa sofrer como resultado da disponibilidade de sites ou recursos externos, ou como resultado de qualquer confiança depositada pelo utilizador na integridade, exactidão ou existência de qualquer publicidade, produtos ou outros materiais em, ou disponíveis a partir de, tais sites ou recursos na Internet. Sem limitar a generalidade do precedente, renunciamos expressamente qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal, invasivo, injusto, ou ilícito fornecido por terceiros.

7. Críticas do Utilizador#

a. Os comentários ou classificações dos utilizadores feitos a Restaurantes não reflectem a opinião da Zomato. A Zomato recebe múltiplas opiniões ou classificações de Restaurantes por parte dos utilizadores, que reflectem a opinião dos Utilizadores. É pertinente referir que cada revisão publicada na Zomato é apenas a opinião pessoal do utilizador/critico. O Zomato é uma plataforma neutra, que apenas proporciona um meio de comunicação entre utilizadores/criticos, incluindo utilizadores ou proprietários/ representantes de restaurantes com acesso painel de controlo de restaurantes. Os anúncios publicados na Plataforma Zomato são independentes das opiniões recebidas por tais anunciantes.

b. Somos uma plataforma neutra e não arbitramos disputas, contudo, no caso de alguém escrever uma opinião que o restaurante não considere verdadeira, a melhor opção para o representante do restaurante seria contactar o utilizador ou publicar uma resposta pública a fim de esclarecer quaisquer mal-entendidos. Se o restaurante acreditar que a crítica de um determinado utilizador viola alguma das políticas do Zomato, o restaurante pode escrever-nos para neutrality@zomato.com e chamar a nossa atenção para tal violação. A Zomato pode retirar a opinião a seu exclusivo critério se esta violar os Termos, ou as directrizes e políticas de conteúdo, ou de qualquer outra forma prejudicial para os Serviços

IX. Directrizes de conteúdo e política de privacidade#

1. Directrizes de conteúdo#

O utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com o nosso Guias e políticas relacionadas com o conteúdo

2. Política de Privacidade#

O utilizador declara ter compreendido e concordado com a nossa Política de privacidade. De notar que podemos divulgar informação sobre si a terceiros ou autoridades governamentais se considerarmos que tal divulgação é razoavelmente necessária para (i) tomar medidas relativamente a suspeitas de actividades ilegais; (ii) fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos e Política de Privacidade; (iii) cumprir um processo legal ou outro inquérito governamental, tal como um mandato de busca, intimação, estatuto, processo judicial, ou outro processo/notificação legal que nos seja notificada; ou (iv) proteger os nossos direitos, reputação e propriedade, ou os dos nossos utilizadores, afiliados, ou do público em geral

X. Restrições de utilização#

Sem limitar a generalidade destes Termos, ao utilizar os Serviços, o cliente concorda especificamente em não publicar ou transmitir qualquer conteúdo (incluindo criticas) ou envolver-se em qualquer actividade que, a nosso critério exclusivo:
a. Viole as nossas Directrizes e Politicas;
b. Seja prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, tortuoso, indecente, difamatório, discriminatório, vulgar, profano, obsceno, calunioso, odioso ou de outra forma censurável, invasivo da privacidade de outrem, referenciando ou encorajando a lavagem de dinheiro ou apostas;
c. Constitua uma revisão não autêntica ou conscientemente errada , ou não aborde os bens e serviços, atmosfera, ou outros atributos do negócio que está a rever.
d. Contenha material que viola os padrões de bom gosto ou os padrões dos Serviços;
e. Viole qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não limitado a, direito de privacidade, direito de publicidade, direitos de autor, marca registada, patente, segredo comercial, ou qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade;
f. Acuse outros de actividade ilegal, ou descreva confrontos físicos;
g. Alegue qualquer assunto relacionado com violações do código da saúde que exija a notificação do departamento de saúde. Consulte as nossas Directrizes e Políticas para mais pormenores sobre violações do código da saúde.
h. É Seja ilegal, ou viole qualquer lei ou regulamento federal, estatal ou local (por exemplo, divulgando ou negociando informação privilegiada em violação da lei de valores mobiliários);
Constitua tentativa de se fazer passar por outra pessoa ou entidade;
i. Disfarce ou tenta disfarçar a origem do Seu Conteúdo, incluindo mas não se limitando a : (i) submeter o Seu Conteúdo sob um nome falso ou falsas pretensões; ou (ii) disfarçando ou tentando disfarçar o endereço IP a partir do qual o Seu Conteúdo é submetido;
j. Constitua uma forma de publicidade enganosa ou causa, ou seja é o resultado de um conflito de interesses;
k. Seja de natureza comercial, incluindo mas não limitado a spam, inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide, lançamentos ou revisões submetidos ou removidos em troca de pagamento, lançamentos ou revisões submetidos ou removidos pela ou a pedido da empresa a ser revista, ou outro material publicitário;
l. Indique ou implique que o Seu Conteúdo é de alguma forma patrocinado ou endossado por nós;
m. Contenha material que não está em inglês ou, no caso de produtos ou serviços fornecidos em línguas estrangeiras, a língua relevante para tais produtos ou serviços;
n. Falsamente declara, deturpa, ou esconde a sua filiação com outra pessoa ou entidade;
o. Acede ou utiliza a conta de outro utilizador sem permissão;
p. Distribui vírus informáticos ou outro código, ficheiros ou programas que interrompem, destroem ou limitam a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de comunicações electrónicas;
q. Interfere com, perturba, ou destrói a funcionalidade ou utilização de quaisquer características dos Serviços ou dos servidores ou redes ligados aos Serviços;
r. "Hacks" ou acessos sem autorização aos nossos registos de propriedade ou confidenciais, registos de outro utilizador, ou os de qualquer outra pessoa;
s. Viole qualquer contrato ou relação fiduciária (por exemplo, divulgando informações proprietárias ou confidenciais do seu empregador ou cliente em violação de qualquer contrato de trabalho, de consultoria, ou de não-divulgação);
t. Descompilação, engenharia inversa, desmontagem ou outras tentativas de derivar o código fonte dos Serviços;
u. Remova, contorne, desactiva, danifica ou interfere de outra forma com características relacionadas com a segurança, ou características que impõem limitações à utilização dos Serviços;
v. Remova, contorne, desactiva, danifica ou interfere de outra forma com características relacionadas com a segurança, ou características que impõem limitações à utilização dos Serviços;
w. Colhe, acede, ou armazena informações pessoais sobre outros utilizadores dos Serviços;
x. É postado por um bot;
y. Magoa menores de qualquer forma;
z. Ameaça a unidade, integridade, defesa, segurança ou soberania da Índia ou do país de utilização, relações amigáveis com Estados estrangeiros, ou ordem pública ou provoca incitação à prática de qualquer delito conhecido ou impede a investigação de qualquer delito ou insulta qualquer outra nação;
aa. Modifica, copia, exibe, publica, licencia, vende, aluga, arrenda, empresta, transfere ou comercializa de outra forma quaisquer direitos aos Serviços ou ao Nosso Conteúdo; ou
ab. Tentativas de executar qualquer um dos anteriores.
O utilizador reconhece que Zomato não tem qualquer obrigação de controlar o seu - ou o de qualquer outra pessoa - acesso ou utilização dos Serviços por violações dos Termos, ou de rever ou editar qualquer conteúdo. No entanto, temos o direito de o fazer com o objectivo de gerir e melhorar os Serviços (incluindo, sem limitação, a prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação e apoio ao cliente), para assegurar o cumprimento dos Termos e para cumprir a lei aplicável ou a ordem ou exigência de processo legal, tribunal, decreto de consentimento, agência administrativa ou outro organismo governamental
Pelo presente concorda e assegura a Zomato que a Plataforma/Serviços Zomato será utilizada apenas para fins legais e que não violará leis, regulamentos, decretos ou outros requisitos de qualquer governo central, federal ou local ou lei(s) internacional(is) aplicável(eis). O utilizador não deverá carregar, publicar, enviar por correio electrónico, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, correio não solicitado, spamming, cartas em cadeia ou qualquer outra forma de solicitação, dificultar ou prejudicar a existência de qualquer direito de penhor ou interesse de segurança sobre o assunto destes Termos ou fazer qualquer representação ou garantia em nome da Zomato, sob qualquer forma ou maneira.
Qualquer Conteúdo carregado pelo utilizador, estará sujeito às leis pertinentes da Índia e do país de utilização e pode ser desactivado, ou pode ser objecto de investigação ao abrigo das leis aplicáveis. Além disso, se o utilizador for considerado em não conformidade com as leis e regulamentos, estes termos, ou a política de privacidade da Plataforma Zomato, a Zomato terá o direito de bloquear imediatamente o seu acesso e a utilização da Plataforma Zomato e a Zomato terá o direito de remover qualquer conteúdo não conforme e ou comentário de imediato, carregado pelo utilizador e terá ainda o direito de recorrer aos recursos apropriados que lhe seriam disponibilizados ao abrigo de diferentes regulamentos.

XI. Feedback do utilizador#

Se partilhar ou enviar quaisquer ideias, sugestões, alterações ou documentos relativos ao negócio existente para com a Zomato ("Feedback"), concorda que (i) o seu Feedback não contém informações confidenciais, sigilosas ou de propriedade de terceiros, (ii) a Zomato não tem qualquer obrigação de confidencialidade no que diz respeito a esse Feedback, e será livre de utilizar o Feedback sem restrições (iii) a Zomato pode já ter recebido Feedback semelhante de algum outro utilizador ou pode estar a ser considerado ou em desenvolvimento, e (iv) ao fornecer o Feedback, o utilizador concede-nos uma licença vinculativa, não exclusiva, livre de direitos de autor, perpétua e global para utilizar, modificar, desenvolver, publicar, distribuir e sublicenciar o Feedback, e o utilizador renuncia irrevogavelmente, contra a Zomato e os seus utilizadores, a quaisquer reclamações/asserções, qualquer que seja a sua natureza, relativamente a tal Feedback.
Por favor, forneça apenas Feedback específico sobre os produtos ou estratégias de marketing existentes na Zomato; não inclua quaisquer ideias que a política da Zomato não lhe permita aceitar ou considerar.
Não obstante a cláusula acima referida, a Zomato ou qualquer dos seus empregados não aceitam nem consideram ideias não solicitadas, incluindo ideias para novas campanhas publicitárias, novas promoções, produtos ou tecnologias novas ou melhoradas, melhorias de produtos, processos, materiais, planos de marketing ou novos nomes de produtos. Por favor, não submeter ideias não solicitadas, trabalhos artísticos originais, sugestões ou outros trabalhos ("Submissões") sob qualquer forma à Zomato ou a qualquer um dos seus funcionários.
O objectivo desta política é evitar potenciais mal-entendidos ou disputas quando os produtos ou estratégias de marketing da Zomato possam parecer semelhantes às ideias submetidas à Zomato. Se, apesar do nosso pedido de não nos enviar as suas ideias, ainda assim as submeter, então independentemente do que a sua correspondência disser, os seguintes termos aplicar-se-ão às suas Submissões.
Termos de Apresentação de Ideias
Concorda que: (1) os seus Envios e o seu Conteúdo tornar-se-ão automaticamente propriedade da Zomato, sem qualquer compensação feita a si; (2) a Zomato poderá utilizar ou redistribuir os Envios e o seu conteúdo para qualquer finalidade e de qualquer forma; (3) não existe qualquer obrigação na Zomato de rever os Envios; e (4) não existe qualquer obrigação de manter quaisquer Envios confidenciais.

XII. Publicidade#

Alguns dos Serviços são apoiados por receitas publicitárias e podem exibir anúncios e promoções. Estes anúncios podem ser direccionados para o conteúdo da informação armazenada nos Serviços, consultas feitas através dos Serviços ou para outra informação. A forma, modo e âmbito da publicidade feita pela Zomato nos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao utilizador. Em consideração ao facto da Zomato lhe conceder acesso e utilização dos Serviços, o cliente concorda que a Zomato poderá colocar tal publicidade nos Serviços.
Parte do site pode conter informações publicitárias ou material promocional ou outro material submetido à Zomato por terceiros ou Utilizadores. A responsabilidade de assegurar que o material submetido para inclusão na Plataforma Zomato ou aplicações móveis cumpre a legislação aplicável internacional e nacional cabe exclusivamente à parte que fornece a informação/material. A sua correspondência ou negócios com, ou participação em promoções de anunciantes que não sejam Zomato encontrados na ou através da Plataforma Zomato e ou aplicações móveis, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negócios, serão exclusivamente feitas entre si e tal anunciante. A Zomato não se responsabiliza por qualquer erro ou omissão, imprecisão no material publicitário ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negócios ou como resultado da presença de tal(s) outro(s) anunciante(s) na Plataforma Zomato e aplicação móvel.
Para qualquer informação relacionada com uma campanha de caridade ("Campanha de Caridade") enviada aos Utilizadores e/ou exibida na Plataforma Zomato onde os Utilizadores têm a opção de doar dinheiro através de (a) pagamento num website de terceiros; ou (b) depósito de fundos numa conta bancária de terceiros, a Zomato não está envolvida de forma alguma na recolha ou utilização dos fundos recolhidos no âmbito da Campanha de Caridade. A Zomato não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação pela exactidão, integridade, legalidade ou fiabilidade de qualquer informação relacionada com a Campanha de Caridade. As informações relacionadas com a Campanha de Caridade são apresentadas apenas para fins informativos e os Utilizadores são aconselhados a fazer uma verificação independente antes de tomarem qualquer acção a este respeito.

XIII. Termos e Condições adicionais para Utilizadores que utilizam os vários serviços oferecidos por Zomato:#

1. ENCOMENDAS ONLINE:#

a. Zomato fornece serviços de encomenda online através da celebração de contrato acordos com parceiros de restaurante ("Parceiros Restaurantes") e Lojas (tal como definido abaixo) numa base de principio a principio para o efeito de listar os seus itens de menu ou os Produtos (como definido abaixo) para encomenda online pelos Utilizadores na Plataforma Zomato.

b. Os Utilizadores podem aceder aos itens do menu ou Produtos listados na Plataforma Zomato e fazer encomendas online mediante o(s) Parceiro(s)/Local(is) do Restaurante através da Zomato.

c. O seu pedido para encomendar comida e bebidas ou Produtos de um Parceiro de Restaurante ou de uma Loja na página do Restaurante Parceiro/Loja na Plataforma Zomato constituirá uma autorização incondicional e irrevogável emitida em favor da Zomato para colocar encomendas online de comida e bebidas ou Produtos relacionados com o Restaurante Parceiro(s)/Loja(s) em seu nome.

d. A entrega de uma encomenda feita por si através da Plataforma Zomato pode ser efectuada directamente pelo Restaurante Parceiro ou pela Loja para a qual fez uma encomenda, ou facilitado pela Zomato através de terceiros que podem estar disponíveis para fornecer serviços de entrega para si ("Parceiros de entrega"). Em ambos os casos, a Zomato actua meramente como intermediário entre si e os Parceiros de Entrega, ou o utilizador e o Restaurante Parceiro ou a Loja, conforme o caso.

e. A aceitação por um Parceiro de Entrega de comprometer-se a entregar a sua encomenda constitui um contrato de prestação de serviços ao abrigo da Lei de Protecção do Consumidor de 2019 ou de qualquer legislações sucessoras, entre si e o Parceiro de Entrega, ao qual a Zomato não está ao abrigo de qualquer lei aplicável. Fica esclarecido que a Zomato não presta quaisquer serviços de entrega ou logística e só permite a entrega de alimentos e bebidas ou Produtos encomendados pelos Utilizadores através da Plataforma Zomato conectando os Utilizadores com os Parceiros de Entrega ou com os Parceiros do Restaurante ou a Loja, conforme o caso.

f. Onde Zomato facilita a entrega de uma encomenda feita por si, a Zomato não se responsabiliza por quaisquer actos ou omissões por parte do Parceiro de Entrega, incluindo deficiência no serviço, entrega errada da encomenda, tempo necessário para entrega da encomenda, adulteração de embalagens de encomenda, etc.

g. Pode-lhe ser cobrada uma taxa de entrega pela entrega da sua encomenda por parte do Parceiro de Entrega ou pelo Restaurante Parceiro ou pela Loja, como o Parceiro de Entrega ou o Restaurante Parceiro ou a Loja pode determinar ("Cargas de Entrega""). Concorda que a Zomato está autorizado a recolher, em nome do Restaurante Parceiro ou do Parceiro de Entrega ou a Loja, as Taxas de Entrega para o serviço de entrega fornecido pelo Parceiro do Restaurante ou pela Loja ou pelo Parceiro de Entrega, conforme o caso. Os Custos de Entrega podem variar de encomenda para encomenda, que podem ser determinados em múltiplos factores que devem incluir mas não se limitar a Restaurante Parceiro / Loja, valor da encomenda, distância, procura durante as horas de ponta. A Zomato irá utilizar esforços razoáveis para o informar sobre as Taxas de Entrega que lhe possam ser aplicadas, desde que seja responsável pelas despesas de entrega da sua encomenda independentemente do seu conhecimento de tais Encargos de Entrega.

A. Encomendas online com Parceiros de Restaurantes:#

a. Todos os preços indicados na Plataforma Zomato são fornecidos pelo Restaurante Parceiro na altura da publicação na Plataforma Zomato e têm sido colocados tal como recebidos do Restaurante Parceiro. Enquanto tomamos todo o cuidado para os manter actualizados, o preço final que lhe é cobrado pelo Restaurante este pode alterar no momento da entrega. Em caso de conflito entre o preço na Plataforma Zomato e o preço cobrado pelo Restaurante Parceiro, o preço cobrado pelo Parceiro do Restaurante será considerado o preço correcto, excepto a taxa de entrega da Zomato.

b. Recolha/Take-away: Ao optar por um Levantamento/Take-away (como definido abaixo) os utilizadores concordam em ser os únicos responsáveis por assegurar o cumprimento das condições que regula o Take-away no momento da colocação do pedido, e a Zomato não é responsável de forma alguma a este respeito. Para efeitos de esclarecimento, Recolha (na Índia)/Take-away (em todas as outras jurisdições) significaria que um Restaurante Parceiro concordou em fornecer uma opção aos Utilizadores para a recolha da própria encomenda do Parceiro do Restaurante em que tal encomenda é colocada. A Zomato não aceita qualquer responsabilidade associada à preparação de alimentos pelo Restaurante Parceiro que aceita a encomenda, e toda a preparação de comida e mão através do Take-away são da exclusiva responsabilidade do Restaurante Parceiro que aceita a encomenda. Os horários de Recolha/Take-away são fornecidos pelo Parceiro Restaurante e são apenas estimativas.

c. Com tempo ou em tempo livre: Para Utilizadores na Índia, pode optar por serviços pontuais oferecidos pela Zomato, por um valor monetário adicional não reembolsável em restaurantes parceiros seleccionados. No entanto, reconhece que tais serviços são facilitados pela Zomato numa base de maior esforço, pelo que se a sua encomenda não lhe chegar no Tempo Previsto ou antes deste, o utilizador é qualificado para reclamar e receber um cupão com valor de encomenda ou até INR 200, o que for inferior. Deverá reclamar o cupão dentro de vinte e quatro (24) horas a partir do momento em que tal encomenda lhe seja entregue. Caso não seja feito perde a elegibilidade para receber o cupão. Além disso, o O período de validade do cupão seria de 7 (sete) dias contados a partir da sua recepção. Não obstante do disposto acima, não será elegível para receber o cupão se:
i. Atraso no tempo previsto é feito por motivos imprevistos, por exemplo, greves, catástrofe natural, incapacidade do Restaurante Parceiro para fornecer a encomenda.
ii. O utilizador altera, edita, modifica ou cancela tal pedido ou faz qualquer acto deste tipo que tenha o efeito de alterar, editar ou modificar tal pedido incluindo mas não se limitando à adição ou alteração dos artigos encomendados, recebendo a entrega num local diferente daquele indicado no momento da colocação da encomenda, etc.
iii. O utilizador envolve-se em ações que atrasam a encomenda, incluindo mas não se limitando a pedir ao Parceiro de Entrega para atrasar a Encomenda, não retornar chamadas, etc.
iv. A encomenda é uma encomenda a granel (de acordo com o tamanho de encomenda padrão da Zomato)

Para efeitos desta cláusula, as palavras em maiúsculas devem ter o o seguinte significado: Tempo previstosignifica o período de tempo de espera desde o momento em que a encomenda é aceite pelo parceiro de restaurante e o tempo que demora ao parceiro de entrega atingir num raio de 50 metros da sua localização ou primeiro ponto de encontro (entrada/recepção de segurança, etc.), o que for mais distante.
Cupões significa código gerado uma única vez pela Zomato pelo atraso no Tempo Previsto a ser aplicável de acordo com as condições estabelecidas.

d. Zomato Pro em Encomendas Online:

i. Como membro do Zomato Pro na Índia, pode beneficiar de Desconto (tal como definido abaixo) em encomendas feitas por si a Restaurantes parceiros ("Restaurantes Parceiros").

ii. Em cada encomenda feita por si através da Plataforma Zomato, receberá uma percentagem de desconto sobre o valor da encomenda desde que o valor da encomenda para tal seja superior ao valor mínimo de encomenda especificado pelo Restaurante Parceiro na Plataforma Zomato ("Desconto").

iii. O número de Restaurantes Parceiros pode ser modificado

iv. O Desconto não pode ser associado a quaisquer outras ofertas ou descontos ou promoções alargadas pelo Restaurante Parceiro ou pela Zomato ou qualquer outra terceira entidade.

v. O Desconto não é válido em itens de menu vendidos pelo Restaurante Parceiro ao preço máximo de retalho (PMR), combos e pratos especiais.

vi. O Desconto só pode ser aplicado em encomendas feitas para entrega ao domicílio.

vii. Os Restaurantes Parceiros que oferecem Zomato Pro para entrega ao domicílio podem ser diferentes dos Restaurantes que oferecem Zomato Pro para jantar fora.

viii. Utilizador será responsável pelo pagamento ao(s) Restaurante(s) de todos os custos e encargos a pagar por todos os outros itens para os quais fez uma encomenda e não estão cobertos pelo Desconto.

ix. A Zomato reserva-se do direito de acrescentar dias de exclusão ao Zomato Pro em Encomendas Online, à sua discrição, onde os quais serão comunicados de periodicamente.

x. O termo da sua adesão ao Zomato Pro está sujeito ao plano de adesão escolhido pelo utilizador.
Dias de Exclusão para a Índia

Não.	DATA	EVENT
1	31 de Dezembro e 1 de Janeiro	Véspera/Dia de Ano Novo
2	15 de Janeiro	Pongal (aplicável apenas em Tamil Nadu)
3	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
4	4 de Outubro - 8 de Outubro	Durga Puja (aplicável apenas em Bengala Ocidental)
5	26 de Outubro e 27 de Outubro	Véspera/Dia de Diwali
6	24 de Dezembro e 25 de Dezembro	Véspera e Dia de Natal

B. Mercados Zomato#

a. Zomato opera um mercado online com o nome e estilo "Mercados Zomato " e fornece serviços de encomenda online entrando em acordos contratuais com terceiros, Loja(s) e retalhista(s) ("Loja(s)"), lidando com vários produtos de consumo, incluindo mas não limitado a mercearias, frutas e legumes frescos, aves de capoeira, lacticínios, artigos de padaria, bens de grande consumo (BGC), artigos essenciais para o lar ("Produtos") numa base principial para o efeito de listar os seus Produtos para encomenda online pelos Utilizadores na Plataforma Zomato.

b. A(s) Loja(s) também pode(m) colocar à venda produtos de saúde e bem-estar através da Plataforma Zomato, que não deve(m) de forma alguma incluir quaisquer Produtos previstos nos Anexos H e H1 da Lei de Fármacos e Cosméticos de 1940 e respectivas regras e regulamentos e/ou qualquer outro Produto que exija uma receita médica de um médico registado ao abrigo da Lei de Fármacos e Cosméticos de 1940 e respectivas regras e regulamentos.

c. Zomato renuncia todas as garantias e responsabilidades associadas a qualquer Produto oferecido no Mercado Zomato.

d. Serviços estão disponíveis apenas para determinadas selecções geografias, e estão sujeitos a restrições baseadas nos horários e dias úteis da(s)Loja(s)

e. Todos os Produtos listados na Plataforma serão vendidos na MRP “Manufacturing Resource Planning”, salvo especificação do contrário. Os preços listados na Plataforma Zomato são os recebidos da(s) Loja(s). O preço final cobrado pela(s) Loja(s) pode ser alterado no momento da entrega. Em caso de conflito entre o preço na Plataforma Zomato e o preço cobrado pela(s) Loja(s), o preço cobrado pela(s) Loja(s) será considerado como sendo o preço correcto, excepto a Taxa de Entrega da Zomato. No caso dos preços serem superiores ou inferiores na data de entrega, serão cobrados ou reembolsados encargos adicionais conforme o caso no momento da entrega da encomenda.

C. Serviços de Entrega AlcoBev#

a. A Zomato opera um mercado online sob o nome e estilo "Serviços de Entrega AlcoBev" pelo qual a Zomato (i) entra em acordo contratual com lojas de retalho de terceiros ("Loja(s)") vendendo várias bebidas alcoólicas e licorosas ("Produto(s) AlcoBev") numa base prinicipal para efeitos de listagem dos seus Produtos Alcobev para encomenda online pelos Utilizadores na Plataforma Zomato (ii) permite aos Utilizadores colocar encomendas online dos Produtos Alcobev através da Plataforma Zomato.

b. Os Serviços de Entrega AlcoBev estão actualmente disponíveis apenas para Utilizadores na Índia, em estados onde tais serviços são permitidos pelas autoridades.

c. A Zomato renuncia a todas as garantias e responsabilidades associadas ao(s) Produto(s) Alcobev oferecido(s) pela(s) Loja(s) que fazem parte do Serviços de Entrega AlcoBev.

d. A Zomato isenta-se de qualquer responsabilidade associada a qualquer dano ou prejuízo causado no consumo dos Produtos Alcobev adquiridos na(s) Loja(s) através da Plataforma Zomato.

e. O Utilizador deve cumprir a lei aplicável quando faz uma encomenda do(s) Produto(s) Alcobev.

f. Ao fazer uma encomenda do(s) Produto(s) Alcobev ao abrigo dos Serviços de Entrega AlcoBev, concorda em ter atingido a idade mínima legal de consumo ("Idade Legal de Consumo") e ter obtido as licenças/autorização aplicáveis para comprar e consumir o(s) Produto(s), em conformidade com as leis estatais e centrais aplicáveis.

g. Para beneficiar dos Serviços de Entrega AlcoBev, é necessário fornecer uma cópia do seu documento de identificação governamental contendo a sua fotografia e data de nascimento ("Documento de Identificação") no momento da colocação da(s) sua(s) Encomenda(s) para o(s) Produto(s) na Plataforma Zomato e mostrar tal Documento de Identificação ao parceiro de entrega, atribuído pela Zomato ("Parceiro de Entrega"), para verificação, a fim de poder receber a Encomenda. Se não fornecer o Documento de Identificação ou se, na opinião do Parceiro de Entrega, o Documento de Identificação não lhe pertencer ou parecer ser falso, o Parceiro de Entrega reserva-se do direito de cancelar a sua Encomenda e não terá direito a receber qualquer reembolso de qualquer quantia paga por si por essa Encomenda cancelada, incluindo os Custos de Entrega e os custos de gateway de pagamento.

h. O utilizador concorda, reconhece e autoriza a Zomato a guardar o Documento de Identificação fornecido por si e os respectivos detalhes com o objectivo de lhe permitir fazer encomendas subsequentes de Produtos AlcoBev através da Plataforma Zomato. Concorda ainda e reconhece que autoriza a Zomato a partilhar as suas Informações de Identificação, incluindo quaisquer outros detalhes por si fornecidos que sejam necessários, com a Loja, com a finalidade de cumprir a sua encomenda. Todas as informações fornecidas pelo utilizador à Zomato, incluindo o Documento de Identificação, serão regulamentadas pela política de privacidade da Zomato lida em conjunto com estes Termos.

i. É da sua responsabilidade determinar a exactidão, qualidade, estado ou embalagem do(s) seu(s) produto(s) AlcoBev antes de aceitar a sua entrega. No caso de qualquer discrepância na sua encomenda, não aceite a sua entrega e denuncie tal discrepância à Zomato através do suporte de chat disponível na Plataforma Zomato. Assim que a entrega de uma encomenda for aceite pelo cliente, Zomato não será responsável por qualquer problema relacionado com a encomenda, incluindo e sem limitação, qualquer produto em falta, encomenda adulterada ou entrega incorrecta de qualquer Produto AlcoBev.

j. A quantidade de Produtos encomendados deve estar em conformidade com a legislação aplicável prescrita.

k. O utilizador deve garantir que o local de entrega não se enquadra nas categorias de locais onde a entrega dos Produtos é proibida nos termos da lei aplicável.

l. Concorda em não fazer encomenda de produtos AlcoBev para qualquer indivíduo abaixo da Idade Legal de Consumo.

m. Serviços estão disponíveis apenas determinadas selecções geográficas e estão sujeitos a restrições ao abrigo da lei aplicável e às restrições baseadas no horário e dias de expediente da(s) Loja(s).

n. Ao fazer a encomenda do(s) Produto(s) AlcoBev, será responsável pelo pagamento dos montantes dos preço dos Produtos tal como listados na Plataforma Zomato, incluindo quaisquer encargos de entrega, encargos de gateway de pagamento e quaisquer outros encargos que possam ser determinados pela Zomato, a seu exclusivo critério.

o. Todos os Produtos AlcoBev listados na Plataforma serão vendidos ao preço de listagem, salvo especificação do contrário. Os preços indicados na Plataforma Zomato são os recebidos pela(s) Loja(s).

p. Se exigido pela lei aplicável, não deverá efectuar uma encomenda de Produto AlcoBev, a menos que o seja: i. de mente sã;
ii. se for funcinário ou condutor de comboios ou condutor de veículo motorizado em serviço;
iii. se for um fiscal ou agente da polícia com posição inferior a sub-inspector ou Grama Rakhi ou Guarda Territorial de uniforme ou detido sob escolta policial.

D. Termos e Condições Gerais#

a. A Zomato não é fabricante, vendedora ou distribuidora de alimentos e bebidas ou Produtos e apenas faz uma encomenda ao(s) Parceiro(s)/Loja(s) de Restaurante em nome dos Utilizadores, nos termos da autoridade incondicional e irrevogável concedida pelos Utilizadores à Zomato, e facilita a venda e compra de alimentos e bebidas ou Produtos entre os Utilizadores e os Parceiros/Loja(s) de Restaurante, nos termos do contrato de venda e compra de alimentos e bebidas ou Produtos entre os Utilizadores e os Parceiros/Loja(s) de Restaurante.

b. A Zomato não será responsável por quaisquer actos ou omissões por parte do parceiro/loja(s) do restaurante, incluindo deficiências no serviço, entrega incorrecta da encomenda / incompatibilidade da encomenda, qualidade, preço incorrecto, quantidade deficiente, tempo necessário para preparação ou entrega da encomenda, etc.

c. Para os utilizadores na Índia, é esclarecido pela Zomato que a responsabilidade de qualquer violação das regras e regulamentos aplicáveis feitos ao abrigo das mesmas caberá exclusivamente aos vendedores/proprietários da marca, vendedores, Restaurante(s)/Lojas, importadores ou fabricantes dos produtos alimentares, Produtos ou quaisquer Bens Pré-embalados em conformidade. Para efeitos de clareza entende-se por Bens Pré-embalados os produtos alimentares e bebidas que são colocados numa embalagem de qualquer natureza, de tal forma que o conteúdo não possa ser alterado sem manipulação e que esteja pronto para venda ao cliente ou como pode ser definido ao abrigo da Lei de Segurança Alimentar e Normas, 2006, periodicamente.

d. Por favor note que alguns dos alimentos e bebidas ou Produtos podem ser adequados apenas para determinadas idades. Deve verificar o prato que está a encomendar e ler a sua descrição, se fornecida, antes de fazer a sua encomenda. A Zomato não será responsável no caso de os alimentos e bebidas ou o Produto encomendado pelo cliente não cumprirem os seus requisitos alimentares ou quaisquer outros requisitos e/ou restrições.

e. Ao fazer uma encomenda será necessário fornecer certos dados, incluindo, sem limitação, o número de contacto e o endereço de entrega. O cliente concorda em ter especial cuidado ao fornecer estes detalhes e garantir que estes detalhes são exactos e completos no momento da colocação de uma encomenda. Ao fornecer estes detalhes, o cliente expressa a sua aceitação aos termos e políticas de privacidade da Zomato.

f. O utilizador ou qualquer pessoa por si indicada não deverá revender alimentos e bebidas ou Produtos comprados através da Plataforma Zomato.

g. O preço total dos alimentos encomendados, incluindo os Custos de Entrega e outros encargos, será exibido na Plataforma Zomato quando fizer a sua encomenda, que poderá ser arredondado para o montante mais próximo. Os utilizadores devem efectuar o pagamento integral por tais alimentos ou Produtos encomendados através da Plataforma Zomato.

h. Qualquer montante que lhe possa ser cobrado pela Zomato para além do valor do pedido, deverá incluir os impostos aplicáveis.

i. Períodos de entrega/tempo de entrega citado no momento da encomenda são apenas estimativas e podem variar.

j. Código Promocional Pessoal só pode ser utilizado pelo utilizador sujeito a tais termos e condições estabelecidos pela Zomato ocasionalmente.

k. Política de cancelamento e reembolso:

(i) O utilizador reconhece que o seu cancelamento, ou tentativa ou suposto cancelamento de uma encomenda equivalerá à violação da sua autorização incondicional e irrevogável a favor da Zomato para colocar essa encomenda aos Parceiros do Restaurante/Loja(s) em seu nome ("Violação de Autorização"). No caso de cometer uma Violação de Autorização, será responsável pelo pagamento dos danos liquidados de um montante equivalente ao Valor da Encomenda. O cliente autoriza a Zomato a deduzir ou cobrar o montante a pagar como danos liquidados através dos meios que a Zomato possa determinar a seu critério, incluindo e sem limitação, deduzindo esse montante de qualquer pagamento efectuado na sua próxima Encomenda

(ii) No caso de ter fornecido dados incorrectos, por exemplo, número de contacto, endereço de entrega, etc., ou de não ter respondido, não estar contactável ou não estar disponível para o cumprimento dos serviços que lhe são oferecidos, não será elegível para qualquer reembolso.

(iii) Nenhuma substituição / reembolso / ou qualquer outra resolução será fornecida sem a permissão do Restaurante Parceiro / Loja(s)

(iv) Any complaint, with respect to the Order which shall include instances but not be limited to food spillage, foreign object in food, delivery of the wrong order or food and beverages or Products, poor quality, You will be required to share the proof of the same before any resolution can be provided.

(v) Não terá direito a reembolso caso as instruções colocadas juntamente com a Encomenda não sejam seguidas na forma e da maneira que tinha previsto. As instruções são seguidas pelo Restaurante Partner /Store de forma a obter os melhores resultados.

(vi) Todos os reembolsos serão processados da mesma forma que são recebidos, a menos que lhe tenham sido fornecidos reembolsos sob a forma de créditos, o montante do reembolso reflectir-se-á na sua conta com base nas respectivas políticas bancárias.

2. SERVIÇO DE RESERVAS:#

a. O utilizador pode fazer um pedido de reserva de mesa num restaurante. Estas reservas de mesas feitas através da Plataforma Zomato e aplicação móvel ou de software relacionada e tal reserva será confirmada a um utilizador por e-mail, serviço de mensagens ("SMS") e/ou por qualquer outro meio de comunicação apenas depois de o restaurante aceitar e confirmar a reserva. A disponibilidade de uma reserva é determinada no momento em que um utilizador solicita uma reserva de mesa. Ao utilizar o Serviço de Reservas Zomato, o utilizador é obrigado a fornecer determinados detalhes. O utilizador concorda em fornecer detalhes correctos e garante que esses detalhes são exactos e completos. Ao submeter um pedido de reserva, o utilizador expressa a sua aceitação dos termos e políticas de privacidade da Zomato e concorda em receber confirmações de reserva por e-mail, SMS e/ou por qualquer outro meio de comunicação após a reserva de uma mesa através do Serviço de Reservas Zomato. O utilizador concorda ainda em não fazer mais do que uma reserva para uso pessoal do utilizador para a mesma hora de refeição.

b. Taxas: A Zomato pode cobrar uma taxa de reserva ("Taxa de Reserva") ao utilizador ao recorrer ao Serviço de Reservas Zomato. Esta taxa de reserva será ajustada pelo restaurante mediante a conta total dos artigos consumidos pelo utilizador no referido restaurante. Qualquer restante montante a ser pago após dedução da Taxa de Reserva da conta do restaurante será pago pelo utilizador. O utilizador será igualmente responsável pelo pagamento de quaisquer encargos adicionais e/ou impostos aplicáveis que possam ser aplicáveis à transacção. No caso de qualquer alteração no montante da Taxa de Reserva após o pagamento pelo utilizador, será aplicável o montante da Taxa de Reserva já pago pelo utilizador. O utilizador poderá ser obrigado a fornecer o instrumento de pagamento no restaurante a partir do qual foi efectuado o pagamento para fins de identificação.

c. Modificações & Cancelamentos: Qualquer pedido de modificação da reserva confirmada será sujeito à aceitação do mesmo pelo restaurante. A Zomato fará os seus melhores esforços para manter o utilizador informado sobre o estado da reserva. Para reservas em que a Taxa de Reserva não seja aplicável, o utilizador poderá cancelar tal reserva com trinta (30) minutos de antecedência em relação ao tempo de reserva programado. Uma reserva confirmada pela qual a Taxa de Reserva tenha sido cobrada a um utilizador, a opção de modificação não estará disponível. O utilizador é obrigado a cancelar a reserva confirmada vinte e quatro (24) horas antes do tempo de reserva programado para beneficiar do reembolso. Salvo disposição do contrário nestes Termos, a Zomato reembolsará a Taxa de Reserva ao utilizador no prazo de sete (7) dias úteis a partir da data do cancelamento. No entanto, a Zomato reserva-se do direito de reter a Taxa de Reserva no caso de o utilizador não cancelar a reserva dentro do prazo estimado mencionado acima.

d. Atrasos: A Zomato aconselha os utilizadores a chegarem com 10 minutos de antecedência do tempo de reserva estipulado. O restaurante reserva-se do direito de cancelar a sua reserva e atribuir a mesa a outros hóspedes em caso de atrasos e a Zomato não será de forma alguma responsável por tal cancelamento iniciado pelo Restaurante. AZomato reserva-se do direito de reter a Taxa de Reserva paga pelos utilizadores no caso de o utilizador se atrasar mais de 10 minutos em relação ao tempo de reserva programado e/ou não comparecer no restaurante.

e. Disputa: No caso do restaurante não honrar a reserva confirmada ou no caso de qualquer outra reclamação ou disputa levantada pelo utilizador em relação à reserva, o utilizador deverá levantar tais disputas com a Zomato no prazo de 30 minutos a partir da hora de reserva agendada, através dos números da linha de apoio, conforme abaixo indicado. Após recepção de tal reclamação ou litígio, a Zomato fará esforços razoáveis para verificar os factos de tal reclamação/ litígio com o restaurante e poderá, a seu exclusivo critério, iniciar o reembolso da Taxa de Reserva a tal utilizador.

f. Informação Pessoal: Os utilizadores deverão partilhar determinadas informações pessoais com a Zomato e/ou o restaurante, incluindo mas não limitado ao seu nome, número de telefone, endereço de correio electrónico, a fim de poderem usufruir do Serviço de Reservas Zomato e o utilizador permite que a Zomato partilhe essas informações pessoais com o restaurante para confirmar a reserva desse utilizador e/ou outras comunicações relacionadas mas não limitadas ao Serviço de Reservas Zomato ou quaisquer promoções do restaurante. A Zomato utilizará estes detalhes em conformidade com a Política de Privacidade publicada here. A Zomato partilhará as suas informações pessoais com o restaurante para efeitos da sua reserva. No entanto, apesar de tudo o que aqui for estabelecido, a Zomato não será de forma alguma responsável por qualquer utilização das suas informações pessoais por tal restaurante para qualquer finalidade.

g. Pedidos adicionais: No caso de qualquer pedido adicional comunicado pelo utilizador no momento da reserva, o mesmo será transmitido ao restaurante pela Zomato e confirmada a resposta do restaurante ao utilizador. Apesar da Zomato ter o cuidado de assegurar a comunicação atempada destes pedidos tanto ao utilizador como ao restaurante, a responsabilidade de satisfazer o pedido recai unicamente sobre o restaurante e a Zomato não será de forma alguma responsável se o restaurante não honrar qualquer dos pedidos adicionais confirmados dos utilizadores.

h. Gravação de Chamada: A Zomato pode contactar via telefone, SMS ou outras mensagens electrónicas ou por e-mail com informações sobre o seu Serviço Reservas Zomato ou qualquer feedback sobre o mesmo. Quaisquer chamadas que possam ser feitas pela Zomato, por si ou através de terceiros, aos utilizadores ou ao restaurante, relativas a quaisquer pedidos de reserva de um utilizador, podem ser gravadas para fins de formação interna e qualidade pela Zomato ou por qualquer terceiro designado pela Zomato.

i. Limitação da responsabilidade: Sem embargo de qualquer outra disposição aqui estabelecida, a Zomato não será de forma alguma responsável por qualquer interacção presencial com o restaurante como resultado da reserva ou pela experiência do Utilizador no restaurante ou no caso de um restaurante não honrar uma reserva confirmada. A Zomato é apenas uma plataforma que liga os utilizadores ao restaurante e não será responsável por quaisquer actos ou omissões por parte do restaurante, incluindo deficiências no serviço, qualidade da comida, tempo necessário para servir ou qualquer outra experiência do utilizador.

j. Contacte-nos: Pode escrever-nos para bookings@zomato.com sobre quaisquer outras questões relacionadas com o Serviço de Reservas Zomato e pode também contactar-nos através dos seguintes números para mais informações:
Para a Índia: 011-33107581;
Para os EAU: 04-4376083;
Para a Austrália: 03-8658-3448;
Para Manila: 02-2469069 ext: 579.

3. ZOMATO PRO:#

a. Zomato Pro#

Zomato Pro é um programa baseado na adesão disponível em países seleccionados que permite aos seus membros usufruir dos benefícios oferecidos por uma série de restaurantes em parceria com a Zomato ("Partner Restaurants").

b. Subscrição Zomato Pro:#

i. Como membro do Zomato Pro, terá o direito a beneficiar de Desconto (como definido abaixo) sobre o Valor da Conta (como definido abaixo) quando pagar o Valor da Conta através da Plataforma Zomato com base e sujeito ao plano de adesão adquirido pelo utilizador através da Plataforma Zomato lido juntamente com estes Termos.

ii. Para efeitos do Zomato Pro, "Valor da Conta" significa o montante total estabelecido na conta para alimentos e bebidas utilizada pelo membro nos Restaurantes Parceiros, e incluirá os impostos, taxas de serviço e outros encargos aplicáveis, conforme aplicável, e "Desconto" significa uma percentagem de desconto oferecido pelo Restaurante Parceiro no Valor da Conta.

iii. Utilizadores Zomato Pro na Turquia também podem beneficiar dos benefícios oferecidos sob Desbloqueio(s) Zomato Pro nos Restaurantes Parceiros.

iv. A sua subscrição Zomato Pro só pode ser utilizada num único dispositivo. Não lhe é permitido aceder ou usufruir dos benefícios da subscrição Zomato Pro em múltiplos dispositivos, mesmo quando inicia sessão utilizando o seu endereço de correio electrónico registado na Zomato.

v. Os membros existentes no Zomato Gold serão actualizados para Zomato Pro a partir de 1 de Agosto de 2020.

vi. Benefícios do Desconto Zomato Pro ou Desbloqueio(s) Zomato Pro:

(a) não pode ser usufruído durante a mesma visita.

(b) exigir que o membro esteja presente no Restaurante Parceiro

(c) pode ser resgatada apenas em Restaurantes Parceiros e a lista desses Restaurantes Parceiros pode ser actualizada periodicamente pela Zomato a seu critério;

(d) não pode ser trocado por dinheiro.

(e) não válido em take-away

(f) só pode ser aproveitado no país e cidade onde a adesão Zomato Pro foi adquirida, excepto na Índia, onde tais benefícios podem ser aproveitados em todas as cidades da Índia.

c. O Desconto só será alargado se o membro Zomato Pro fizer o pagamento do Valor da Conta através da Plataforma Zomato.

d. Após o cumprimento do pagamento do Valor da Conta através da Plataforma Zomato, será necessário mostrar a confirmação do pagamento ao Restaurante Parceiro.

e. Não existe limite para o número de vezes que o Desconto pode ser utilizado num dia.

f. O Desconto não pode ser associado a qualquer outra oferta ou descontos ou ofertas alargadas pelo Restaurante Parceiro ou pela Zomato ou qualquer outro terceiro.

g. O Desconto não será aplicado no menu Almoço/executivo em Portugal.

h. O Desconto concedido pelo espaço será válido independentemente do número de pessoas sentadas na mesa.

i. O Desconto não será aplicável a tabaco e produtos relacionados.

j. O Zomato Pro na entrega ao domicílio pode ser utilizado de acordo com os termos e condições estabelecidos na cláusula XIII1.A(d). Além disso, os membros Zomato Pro em encomendas online :
receberam ofertas especiais de entrega em Restaurantes Parceiros aplicáveis que serão visíveis na Plataforma Zomato.
teram prioridade na entrega.

k. Garantia de Devolução do Dinheiro: Para os membros Zomato Pro na Índia, EAU e Líbano, se um membro Zomato Pro não poupar o montante efectivamente pago pela compra da adesão Zomato Pro, esse membro terá direito a um reembolso parcial que será determinado como uma proporção do défice na poupança garantida à quota de adesão Zomato Pro paga pelo membro Zomato Pro no momento da subscrição. A Zomato poderá, a seu exclusivo critério, reembolsar o montante proporcional do imposto sobre tal reembolso. Para efeitos de esclarecimento, tal montante será reembolsado ao membro Zomato Pro no final do período de adesão. Fica assim esclarecido que, caso cancele a sua adesão em qualquer altura durante a validade do seu plano de adesão, não poderá receber um reembolso numa base pro-rata.

l. Desbloqueio(s) Zomato Pro:

i. Para os membros Zomato Pro na Turquia e sujeitos aos termos e condições aqui estabelecidos, Desbloqueio(s) Zomato Pro permite que o membro Zomato Pro disponha, mediante desbloqueio (i) quando em comida, do segundo item mais caro por visita como complemento; ou (ii) quando em bebidas, a segunda bebida de complemento até 2 (duas) rodadas por visita em bebidas de medidas padrão e é aplicável a todas as bebidas, excepto bebidas vendidas em PMR e bebidas não alcoólicas embaladas.

ii. Desbloqueio(s) Zomato Pro em comida deve estar disponível em todos os itens do menu excepto menus do dia, menus especiais, buffets e thalis;

iii. Os pratos que servem 3 ou mais pessoas estão excluídos do(s) Desbloqueio(s) Zomato Pro;

iv. Para beneficiar do Desbloqueio(s) Zomato Pro , é necessário um mínimo de 2 pessoas na mesa onde pelo menos uma pessoa é membro Zomato Pro;

v. Desbloqueio(s) Zomato Pro só pode ser utilizado uma vez num determinado dia.

vi. O número de desbloqueios do Desbloqueio(s) Zomato Pro permitido por mesa deve estar de acordo com as regras abaixo indicadas:

Número total de membros na mesa	1	2	3	4 ou mais
Número máximo de desbloqueios por mesa	0	1	1	2

vii. Desbloqueio(s) Zomato Pro não pode ser associado com quaisquer outras ofertas ou descontos ou ofertas ou combos feitos pelo Restaurante Parceiro ou pela Zomato ou por partes terceiros;

viii. Para beneficiar do Desbloqueio(s) Zomato Pro, terá de fornecer os seus dados de membro, que estarão disponíveis na sua aplicação móvel Zomato, ao representante do Restaurante Parceiro no momento da sua encomenda e antes da facturação.

ix. Desbloqueio(s) Zomato Pro na entrega ao domicílio é válido apenas na Índia e pode ser redimido de acordo com os termos e condições estabelecidos na cláusula XIII(1)(A)(d);

x. O membro será responsável pelo pagamento ao Restaurante Parceiro de todos os custos e encargos devidos por todos os outros itens consumidos pelos membros, que não são cobertos pelo Desbloqueio(s) Zomato Pro. No caso de um membro não liquidar todos os custos e encargos por ele devidos, a Zomato, depois de se certificar da correcção da reclamação do Restaurante Parceiro, contactará o membro em nome do Restaurante Parceiro, para resolver o litígio amigavelmente. No caso de o membro não poder apresentar prova suficiente do pagamento dos custos e encargos por ele devidos, a Zomato reserva-se do direito de cancelar tais membros Zomato Pro sem reembolso. Além disso, o Restaurante Parceiro terá o direito de cobrar-lhe taxas de serviço, impostos sobre o valor acrescentado, ou quaisquer outros encargos legais, conforme o caso, pelos artigos encomendados pelo utilizador, incluindo o artigo alimentar ou bebidas de complementação, que não estejam cobertos pelo Desbloqueio(s) Zomato Pro, e será o único responsável pelo pagamento de tais encargos adicionais.

xi. Actualização: Os Restaurantes Parceiros podem mudar de periodicamente e os membros são aconselhados verificar ocasionalmente a lista actualizada de Restaurantes Parceiros na Plataforma Zomato.

xii. Taxas: Para beneficiar do Zomato Pro, os membros são obrigados a pagar uma quota que será baseada no plano de adesão escolhido por esse membro.

xiii. Pagamentos: Para adquirir e/ou renovar o seu plano de adesão, pode escolher um método de pagamento, conforme disponível na secção 'Pagamento' na Plataforma Zomato. O seu acesso ao Zomato Pro estará sujeito à recepção de pagamentos bem sucedidos pela Zomato. A taxa de adesão deverá incluir todos os impostos aplicáveis. Para alguns métodos de pagamento, o emissor poderá cobrar-lhe determinadas taxas, tais como taxas de transacção estrangeiras ou outras taxas, relacionadas com o processamento do seu método de pagamento. A Zomato exigirá do cliente informações e/ou documentos adicionais, de acordo com as leis locais aplicáveis no seu país ou de acordo com os requisitos internos da Zomato.

xiv. Term: These Terms will begin on the date of purchase of the membership plan and will be valid till such time your membership plan expires.

xv. Subscrição e Renovação: A adesão é intransmissível e reembolsável (da forma abaixo indicada) uma vez adquirida. Para evitar qualquer dúvida, a adesão será automaticamente renovada após a expiração do seu plano de adesão já adquirido e autoriza-nos a debitar do seu método de pagamento associado à Plataforma Zomato. No caso de não desejar renovar a adesão, pode cancelar esta a qualquer altura durante a validade do seu plano de adesão. Quando solicitar o cancelamento da renovação automática da sua adesão, o seu plano de adesão não será renovado automaticamente e poderá continuar a aceder ao Desbloqueio(s) Zomato Pro durante o seu plano de adesão existente até ao termo do período de validade. Para solicitar o cancelamento da auto-renovação da sua adesão, é-lhe solicitado que vá ao seu plano Zomato Pro na sua Conta na Plataforma Zomato e cancele a sua adesão.

xvi. Cancelamento e Reembolso: No caso de cancelar a sua adesão em qualquer altura durante a validade do seu plano de adesão, será elegível para receber um reembolso numa base pro-rata. Para maior clareza, o reembolso numa base pro-rata será calculado a partir do mês em que fizer um pedido de cancelamento. Esclarece-se ainda que o reembolso proporcional será apenas para o plano de adesão pelo qual o membro tenha pago e não incluirá qualquer período de extensão do plano de adesão que um utilizador possa ter recebido por causa de quaisquer referências ou campanhas. A Zomato reserva-se do direito de cancelar a qualquer momento a subscrição Zomato Pro de qualquer membro e reembolsar a sua taxa de adesão.

xvii. Para Utilizadores expressamente em Portugal, um Utilizador pode cancelar a sua adesão e ser elegível para um reembolso total, (i) catorze (14) dias a partir da data de compra da adesão; (ii) antes de beneficiar de qualquer benefício ao abrigo do programa de adesão.

xviii. Zomato reserva-se do direito de cancelar / suspender a sua adesão ao Zomato Pro, se a Zomato determinar, a seu exclusivo critério, que (i) violou os termos do Zomato Pro aqui estabelecidos, (ii) esteve envolvido em actividades que violam os termos do Zomato Pro e/ou quaisquer termos para a utilização da Plataforma Zomato; ou (iii) envolveu-se em actividades que são de natureza fraudulenta / ilícita enquanto utilizava qualquer dos Serviços do Zomato.

xix. Dias de Exclusão: o Zomato Pro pode ser utilizado em qualquer dia da semana durante o horário de abertura do Restaurante Parceiro, excepto nos Dias de Exclusão que podem ser encontrados aqui. O período de exclusão aplica-se desde o início do horário de funcionamento para o dia até às 6 da manhã do dia seguinte. O Zomato Pro não será aplicável em restaurantes na Ilha de Yas (Abu Dhabi) durante o fim-de-semana de Fórmula 1. Além disso, os Dias de Exclusão aqui mencionados na Zomato não serão prolongados pelo Restaurante Parceiro nos dias proibidos por lei. Aconselha-se os membros a fazer um inquérito prévio com os Restaurantes Parceiros para confirmar se o Zomato Pro pode ser redimido.

a. Dias de Exclusão para os Emiratos Árabes Unidos

Não.	DATA	EVENTO
1	31 de Dezembro a 1 de Janeiro	Dia/Véspera de Ano Novo
2	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
3	Como no calendário lunar	Eid Al Fitr
4	Como no calendário lunar	Eid Al Adha
5	December 2 and December 3	National Day
6	2 de Dezembro e 3 de Dezembro	Dia Nacional

b. Dias de Exclusão para Portugal

No.	DATE	EVENTO
1	31 de Dezembro e 1 de Janeiro	Dia/Véspera de Ano Novo
2	Dia/Véspera de Ano Novo	Dia dos Namorados
3	19 de Março	Dia do Pai
4	1st Domingo de Maio	Dia da Mãe
5	Domingo de Páscoa	Páscoa
6	24 e 25 de Dezembro	Dia e Véspera de Natal

c. Dias de Exclusão para a India

Não.	DATA	EVENTO
1	31 de Dezembro e 1 de Janeiro	Dia/Véspera de Ano Novo
2	15 de Janeiro	Pongal (applicável em Tamil Nadu)
3	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
4	4 de Outubro - 8 de Outubro	Durga Puja (applicável apenas em West Bengal)
5	226 de Outubro e 27 de Outubro	Dia e Véspera de Diwali
6	24 de Dezembro e 25 de Dezembro	Véspera e Dia de Natal

d. Dias de Exclusão para a Indonésia

No.	DATE	EVENTO
1	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
2	24 de Dezembro e 25 de Dezembro	Dia e Véspera de Natal
3	Dia 31 de Dezembro e Dia 1 de Janeiro	Dia/Véspera de Ano Novo
4	De acordo com o calendário Indonésio	Ano Novo Chinês
5	De acordo com o calendário Indonésio	Dia de Lebaran

e. Dias de Exclusão para as Filipinas

No.	DATE	EVENTO
1	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
2	24 de Dezembro e 25 de Dezembro	Dia e Véspera de Natal
3	Dia 31 de Dezembro e Dia 1 de Janeiro	Dia/Véspera de Ano Novo
4	Terceiro Domingo de Junho	Dia do Pai
5	Segundo Domingo de Maio	Dia da Mãe
6	De acordo com o calendário das Filipinas	Páscoa

f. Dias de Exclusão da Nova Zelândia

No.	DATE	EVENTO
1	31 de Dezembro, 1 de Janeiro, 2 de Janeiro	Dia/Véspera/Segundo dia de Ano Novo
2	De acordo com o calendário da Nova Zelândia	Dia de Aniversário de Auckland
3	6 de Fevereiro	Dia de Waitangi
4	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
5	25 de Abril	Dia de ANZAC
6	Segundo Domingo de Maio	Dia da Mãe
7	De acordo com o calendário da Nova Zelandia	Sexta-Feira Santa
8	De acordo com o calendário da Nova Zelandia	Dia de Páscoa
9	Primeiro Domingo de Setembro	Dia do Pai
10	De acordo com o calendário da Nova Zelandia	Dia do Trabalhador
11	25 de Dezembro	Dia de Natal
12	26 de Dezembro	Boxing Day

g. Dias de Exclusão para o Líbano

No.	DATE	EVENTO
1	31 de Dezembro e 1 de Janeiro	Dia/Véspera de Ano Novo
2	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
3	As per Lebanon calendar	Domingo de Páscoa
4	As per Lebanon calendar	Sexta-Feira Santa
5	As per Lebanon calendar	Eid Al Fitr
6	As per Lebanon calendar	Eid Al Adha
7	24 e 25 de Dezembro	Dia e Véspera de Natal

h. Exclusion Days for Turkey

No.	DATE	EVENTO
1	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
2	24 e 25 de Dezembro	Dia e Véspera de Natal
3	31 de Dezembro e 1 de Janeiro	Dia/Véspera de Ano Novo
4	On the second Sunday of May	Dia da Mãe
5	On the third Sunday of June	Dia do Pai
6	According to lunar calendar	Eid al Fitr
7	According to lunar calendar	Eid al Adha

i. Exclusion Days for Qatar

No.	DATE	EVENT
1	31 de Dezembro e 1 de Janeiro	Véspera/Dia de Ano Novo
2	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
3	Como no calendário lunar	Eid Al Fitr
4	Como no calendário lunar	Eid Al Adha
5	18 de Dezembro	Dia Nacional
6	24 e 25 de Dezembro	Dia/Véspera de Natal
7	Second Terça-Feira de Fevereiro	National Sports Day do Qatar

j. Dias de Exclusão para a Austrália

No.	DATE	EVENTO
1	31 de Dezembro e 1 de Janeiro	Véspera/Dia de Ano Novo
2	26 de Janeiro	Dia da Austrália
3	14 de Fevereiro	Dia dos Namorados
4	9 de Março	Dia do Trabalhador(aplicável apenas em Melbourne)
5	25 de Abril	Dia de ANZAC
6	De acordo com o calendário Australiano	Páscoa
7	Segundo Domingo de Maio	Dia da Mãe
8	8 de Junho	Queen’s Birthday aplicável apenas em Melbourne e em Sydney)
9	6 de Setembro	Dia do Pai
10	5 de Outubro	Dia do Trabalhador (aplicável apenas em Sydney)
11	5 de Outubro	Queen’s Birthday (aplicável apenas em Brisbane)
12	24 e 25 de Dezembro	Véspera/Dia de Nataly
13	26 de Dezembro	Boxing Day

k. Informação pessoal: Os membros serão obrigados a partilhar certas informações pessoais com a Zomato, incluindo o seu nome, número de telefone, endereço electrónico, detalhes de pagamento, a fim de comprar o Zomato Pro. A Zomato utilizará estes dados em conformidade com a Política de Privacidade publicada.

l. Declaração de responsabilidade: A responsabilidade de estender os benefícios sob o Zomato Pro cabe exclusivamente ao Restaurante Parceiro e a Zomato não será de forma alguma responsável se o Restaurante Parceiro não honrar os benefícios sob o Zomato Pro. O Restaurante Parceiro reserva-se do direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, de acordo com as suas políticas. No entanto, caso o Restaurante Parceiro se recuse a honrar o Zomato Pro de acordo com estes Termos, contacte-nos através do suporte via chat na aplicação Zomato ou escreva-nos para pro@zomato.com e daremos o nosso melhor para o ajudar.

m. O Utilizador reconhece que a Zomato não tem qualquer responsabilidade pelo cumprimento das regras estatutárias, regulamentos e licenças do Restaurante Parceiro. O Utilizador concorda que a Zomato não será responsável de forma alguma se o Utilizador não puder usufruir dos benefícios Zomato Pro com um Restaurante Parceiro devido à violação de qualquer regra estatutária, regulamento e licença.

n. Limitação da responsabilidade: Não obstante de tudo o que aqui se estabelece em contrário, a Zomato não será de forma alguma responsável por qualquer interacção presencial com representantes ou pessoal do Restaurante Parceiro ou pela experiência do membro no Restaurante Parceiro. A Zomato não será de modo algum responsável perante o membro se qualquer estabelecimento do Restaurante Parceiro encerrar temporária ou permanentemente as suas operações. Não obstante o disposto neste documento, a responsabilidade agregada da Zomato por qualquer ou todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas com a sua utilização de Zomato Pro será limitada à quota paga por si no momento da aquisição da subscrição.

o. Gravação de Chamadas (Apenas para membros Zomato Pro na Índia): Zomato Pro pode contactar os membros Zomato Pro por telefone, SMS ou outras mensagens electrónicas ou por e-mail com informações sobre a sua experiência Zomato Pro ou qualquer feedback sobre a mesma. Quaisquer chamadas que possam ser feitas pela Zomato, por si ou através de terceiros, aos membros ou ao restaurante, relativas à experiência de um utilizador podem ser gravadas para fins de formação interna e de qualidade pela Zomato ou por qualquer terceiro designado pela Zomato.

p. Atribuição: a Zomato pode ceder ou transferir quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições a qualquer uma das suas afiliadas ou a terceiros em qualquer altura.

q. Contacte-nos: Pode contactar-nos em pro@zomato.com para quaisquer outras questões relativas a estes Termos e sobre o Zomato Pro.

4. CONTACTLESS DINING#

a. Contactless Dining é um produto de dining (“Contactless Dining”) no qual You pode aceder ao menu digital do restaurante (“Restaurant”) e (i) fazer pedidos(“Order(s)” ) através de uma opção disponível na aplicação móvel Zomato (“Application”), e/ou (ii) efectuar o pagamento desse(s) pedido(s), através da aplicação Zomato, enquanto come no Restaurante.

b. O seu pedido para encomendar comida e bebidas num Restaurante pode ser feito digitalizando o(s) código(s) de resposta rápida único(s) (“QR Code(s)”) colocado na mesa do Restaurante e depois clicando em ‘Place Order’ no separador na página do Restaurante na Aplicação Zomato.

c. Concorda e reconhece que o seu pedido para encomendar comida e bebidas num Restaurante clicando no separador Place Order na página do Restaurante na Zomato constituirá uma autorização incondicional e irrevogável emitida a favor da Zomato para fazer encomendas on-line de comida e bebidas contra o Restaurante em seu nome. O cliente reconhece ainda que a Zomato não é fabricante, vendedor ou distribuidor de alimentos ou bebidas e apenas faz uma encomenda ao Restaurante em seu nome, de acordo com a autoridade incondicional e irrevogável concedida pelo cliente a Zomato, e facilita a venda e compra de alimentos e bebidas entre o cliente e o Restaurante, ao abrigo do contrato de venda e compra de alimentos e bebidas entre o cliente e o Restaurante.

d. Concorda em não fazer encomenda(s) ou consumir bebidas alcoólicas no Restaurante a menos que tenha atingido a idade legalmente permitida, de acordo com a lei aplicável. Quando uma encomenda(s) é feita para bebidas alcoólicas, concorda e reconhece que o Restaurante se reserva o direito de verificar a sua idade, verificando o seu documento de identificação governamental com foto (“ID”). Qualquer falha na apresentação do documento de identificação pode resultar na recusa de servir bebidas alcoólicas pelo Restaurante. O cliente concorda ainda que o consumo de bebidas alcoólicas será feito de forma responsável e não se submeterá a qualquer acto o que pode constituir uma violação da lei aplicável. O cliente concorda que Zomato não será responsável por qualquer desses actos da sua parte.

e. Por favor note que alguns dos alimentos podem ser adequados apenas para determinadas idades. Deve verificar o prato que está a encomendar e ler a sua descrição, se fornecida, antes de efectuar a(s) sua(s) encomenda(s). A Zomato não será responsável no caso dos alimentos encomendados por si não cumprirem os seus requisitos e/ou restrições alimentares.

f. O preço total da comida encomendada, e outros encargos que possam ser cobrados pelo Restaurante, serão exibidos no Pedido Zomato quando fizer a sua encomenda, que pode ser arredondado para o montante mais próximo. Será responsável pelo pagamento integral de tais encomendas de comida no final da sua refeição. Fica assim esclarecido que é da responsabilidade do Restaurante oferecer uma factura fiscal apropriada para a(s) sua(s) encomenda(s).

g. O Restaurante pode cobrar taxas de serviço à sua própria descrição. Se desejar retirar a taxa de serviço, informe directamente o Restaurante. Note que a Zomato não será responsável por tais taxas cobradas pelo Restaurante.

h. Enquanto estiver a utilizar Contactless Dining, se fizer o pagamento da conta através da Zomato, não deverá fazer qualquer pagamento para o(s) seu(s) pedido(s) ao Restaurante em dinheiro ou através de qualquer outra forma.

i. Não há restrições ao número de clientes por mesa.

j. A Zomato não será responsável por quaisquer actos ou omissões de parte do Restaurante, incluindo mas não se limitando a deficiência no serviço, qualidade da comida, venda de álcool, tempo necessário para preparar o Pedidor(s) ou qualquer outra experiência do Utilizador.

k. Fica mais esclarecido pela Zomato que a responsabilidade de qualquer violação da lei sobre segurança alimentar e normas e das regras e regulamentos aplicáveis nela estabelecidos caberá exclusivamente ao Restaurante, importadores, proprietários de marcas ou fabricantes dos produtos alimentares ou de quaisquer produtos pré-embalados em conformidade. Para efeitos de clareza Entende-se por Bens Pré-embalados os produtos alimentares e bebidas que são colocados numa embalagem de qualquer natureza, de tal forma que o conteúdo não possa ser alterado sem manipulação e que esteja pronto para venda ao cliente ou como possa ser definido ao abrigo da lei aplicável.

l. Apesar de tudo o que aqui for estabelecido, a Zomato não será de forma alguma responsável por qualquer interacção presencial com o Restaurante ou pela experiência do Utilizador no Restaurante e que o Restaurante permanecerá, a todo o momento, unicamente responsável incluindo mas não limitado a, para (a) os bens e/ou serviços, prestados a um Utilizador no Restaurante; (c) quaisquer interacções presenciais com o Utilizador pelo Restaurante e/ou seus representantes; (d) pagamento de todos os impostos e taxas legais aplicáveis relativamente aos bens e serviços oferecidos e cobrados pelo Restaurante e cumprimento de todas as leis aplicáveis; (e) a experiência do Utilizador’s no Restaurante.

m. Política de cancelamento e reembolso:

Cancelamento de um Pedido, uma vez colocado, não é permitido. Em caso de qualquer cancelamento necessário, o mesmo ficará ao critério exclusivo do Restaurante.
Qualquer queixa, referente ao Pedido que incluia instâncias mas não se limitará a objectos estranhos na comida, pedido errado, Será obrigado a apresentá-la directamente ao Restaurante e a Zomato não será responsável por tais instâncias.
Não terá direito a reembolso no caso das instruções colocadas juntamente com o Pedido não serem seguidas na forma e maneira que pretendia. As instruções são seguidas pelo Restaurante na base do seu melhor esforço.
Nenhuma substituição / reembolso / ou qualquer outra resolução será fornecida sem a permissão do Restaurante.
Para os Utilizadores que efectuem pagamentos através da Zomato, os reembolsos (se existirem) serão processados da mesma forma que são recebidos, a menos que lhe tenha sido fornecido reembolso sob a forma de crédito/cupões, o montante do reembolso reflectir-se-á na sua conta com base nas respectivas políticas bancárias. Os reembolsos sob a forma de créditos/cupões serão efectuados a critério exclusivo da Zomato.

n. Actualização: Os Restaurantes podem mudar de tempo em tempo e os membros são aconselhados a consultar a lista actualizada de Restaurantes na aplicação Zomato’s Application.

o. A Zomato reserva-se o direito de proibir um Utilizador de utilizar o Contactless Dining se for encontrado a violar quaisquer termos.

p. Atribuição: Zomato pode ceder ou transferir quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições a qualquer uma das suas afiliadas ou a terceiros em qualquer altura.

q. Contacte-nos: Para quaisquer outras questões relativas a estes Termos e a Contactless Dining, pode contactar-nos através do chat de suporte da aplicação ou através do endereço de correio electrónico abaixo mencionado, conforme o aplicável à Sua jurisdição.

India cdindia@zomato.com

EAU cduae@zomato.com

Australia cdau@zomato.com

New Zealand cdnz@zomato.com

Portugal cdpt@zomato.com

Libano cdlb@zomato.com

Filipinas cdph@zomato.com

Indonesia cdid@zomato.com

5. CLASSIFICAÇÕES DE HIGIENE ALIMENTAR:#

a. A classificação de Higiene Alimentar ("A classificação(ões)") é uma iniciativa da Zomato em parceria com auditores certificados ("Auditor(es) de Higiene") para auditar restaurantes. O Utilizador reconhece que Zomato está meramente a actuar como um facilitador no processo de auditoria de higiene e não realiza qualquer auditoria de higiene por si só.

b. O Utilizador compreende e concorda que a(s) Classificação(ões) de Higiene exibida(s) na Plataforma Zomato são apenas para fins informativos e apenas indicam os padrões de higiene de um restaurante no momento em que tal auditoria é conduzida pelo(s) Auditor(es) de Higiene. A(s) Classificação(ões) de Higiene não deve(m) ser considerada(s) como um indicador dos padrões de qualidade alimentar mantidos por um restaurante.

c. Validade:

i. A validade da(s) Classificação(ões) de Higiene exibida(s) na Plataforma Zomato será por um período de seis (6) ou doze (12) meses, conforme o caso, a partir da data da última auditoria, conforme exibida na Plataforma Zomato.

ii. A Zomato reserva-se o direito de remover a Classificação(ões) de Higiene para um restaurante após a expiração da validade da Classificação(ões) de Higiene, sem qualquer intimativa prévia ao Utilizador.

d. Isenção de responsabilidade:

i. As Classificações de Higiene que são exibidas na Plataforma Zomato estão estão disponíveis quando possível, com base nos dados fornecidos à Zomato pelo(s) Auditor(es) de Higiene de um restaurante e a Zomato renuncia a todas as garantias com respeito à(s) Classificação(ões) de Higiene ou qualquer informação exibida a este respeito na Plataforma Zomato.

ii. Todas as acções tomadas por um Utilizador com base na(s) Classificação(ões) de Higiene ou qualquer informação exibida a este respeito na Plataforma Zomato serão estritamente por sua conta e risco e a Zomato não será de modo algum responsabilizada por quaisquer perdas ou danos que possam surgir relacionados com a utilização desta informação ou qualquer imprecisão, invalidez ou discrepância na(s) Classificação(ões) de Higiene. A Zomato declina expressamente qualquer responsabilidade que possa surgir em relação à confiança de um Utilizador em tal(s) Classificação(ões) de Higiene, incluindo, sem limitação, qualquer consumo de comida ou quaisquer outros itens servidos num restaurante, ou quaisquer outros serviços que possam ser fornecidos por um restaurante.

iii. A Zomato não será em caso algum responsabilizada se um restaurante não apresentar a(s) Classificação(ões) correcta(s) e precisa(s) de Higiene nas suas instalações, website ou qualquer outra plataforma.

e. O Utilizador reconhece que a(s) Classificação(ões) de Higiene, tal como apresentada(s) na Plataforma Zomato, não deverá(ão) em circunstância alguma ser interpretada(s) como prova das normas ou práticas de higiene que estão a ser adoptadas pelo restaurante e tal(s) Classificação(ões) de Higiene não deverá(ão) ser utilizada(s) como prova num tribunal ou autoridade governamental ou disputada(s) de qualquer forma. O Utilizador entende ainda que o restaurante é o único responsável pela manutenção das normas de higiene e segurança alimentar em conformidade com as leis aplicáveis.

f. Contacte-nos: Pode contactar-nos em hygiene@zomato.com para quaisquer outras questões relativas a estes Termos e Classificações de Higiene.

XIV. Renúncia de garantias, limitação de responsabilidade, e Indemnização#

1. Disclaimer of Warranties#

RECONHECES E CONCORDAS QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" E O USO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A ZOMATO, SUAS AFILIADAS E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, AFILIADOS, FILIAIS, SUBSIDIÁRIAS E LICENCIADORES ("PARTES DA ZOMATO") RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS, INCLUINDO COM AS APLICAÇÕES MÓVEIS E O SEU USO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES DA ZOMATO NÃO DÃO GARANTIAS OU REPRESENTAÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS FORAM E SERÃO FORNECIDOS COM A DEVIDA HABILIDADE, CUIDADO E DILIGÊNCIA OU SOBRE A PRECISÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMEM NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÕES OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES E / OU ACESSO A QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL ARMAZENADA NESTE, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS, (V) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, TROJAN, OU OS SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU POR AÇÕES DE QUALQUER TERCEIRO, (VI) QUALQUER PERDA DOS SEUS DADOS OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS E / OU (VII) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO, TRANSMITIDO OU DISPONÍVEL DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. QUALQUER CONTEÚDO DESCARREGADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS É FEITO POR TUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E SERÁS O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO TEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO, OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL. AS PARTES DA ZOMATO NÃO SERÃO PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO COM FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS TERCEIROS. TU ÉS O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS AS TUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E COM OUTRAS PESSOAS COM AS QUAIS TE COMUNIQUES OU INTERAJAS COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDO DA ZOMATO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS. A MENOS QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A FAZER ISSO POR ESCRITO PELA ZOMATO, CONCORDAS QUE, AO USAR OS SERVIÇOS, NÃO USARÁS QUALQUER MARCA, NOME COMERCIAL, OU LOGOTIPO DE QUALQUER EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO QUE CAUSE CONFUSÃO SOBRE O PROPRIETÁRIO OU USUÁRIO AUTORIZADO DESSAS MARCAS, NOMES OU LOGOTIPOS.

2. Limitation of Liability#

ATÉ À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO AS PARTES DA ZOMATO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE QUAISQUER (I) ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, E / OU (II) LESÕES OU DANOS À PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO DA APP MÓVEL, E / OU (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES E / OU DE QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL NESTE ARMAZENADAS, E / OU (IV ) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS, E / OU (V) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS TROJAN, OU SEMELHANTES, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO, E / OU (VI ) QUALQUER PERDA DOS SEUS DADOS OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS E / OU (VII) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, AVISO OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE COMUNICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS E / OU (VIII) A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACORDO COM ESTES TERMOS OU COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E / OU (IX) A FALHA EM MANTER A SENHA OU DETALHES DA CONTA SEGUROS E CONFIDENCIAIS, E / OU (X) PERDA OU DANO EM QUE POSSA INCORRER, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A PERDA OU DANO DECORRENTE DA CONFIANÇA COLOCADA POR VOCÊ NA INTEGRIDADE E PRECISÃO OU POR QUALQUER PROPAGANDA, OU COMO RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PROPAGANDA APARECE NOS SERVIÇOS, E / OU ATRASO OU FALHA NO DESEMPENHO RESULTANTE DE CAUSAS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA ZOMATO. EM NENHUMA HIPÓTESE AS PARTES DA ZOMATO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO, EXEMPLAR OU CONSEQÜENCIAL DE QUALQUER TIPO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA OU DO FUNDAMENTO DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO DIRETAMENTE, A QUALQUER PERDA INCORRETA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO DIRETAMENTE. OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA DE BOA VONTADE OU REPUTAÇÃO DE NEGÓCIOS, QUALQUER PERDA DE DADOS SOFRIDOS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS.

Indemnização#

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Zomato de e contra quaisquer reclamações de terceiros, danos (reais e/ou consequenciais), acções, processos, exigências, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) sofridos ou razoavelmente incorridos por nós em resultado de, ou em ligação com,: (i) o seu Conteúdo, (ii) a sua utilização não autorizada dos Serviços, ou produtos ou serviços incluídos ou anunciados nos Serviços; (iii) o seu acesso e utilização dos Serviços; (iv) a sua violação de quaisquer direitos de outra parte; ou (v) a sua violação destes Termos, incluindo, mas não se limitando a, qualquer violação pelo utilizador dos direitos de autor ou dos direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. Mantemos o direito exclusivo de resolver, comprometer e pagar, sem o seu consentimento prévio, toda e qualquer reivindicação ou causa de acção que nos seja movida contra nós. Reservamo-nos o direito, a custo do cliente, de assumir a defesa e controlo exclusivos de qualquer assunto pelo qual o cliente seja obrigado a indemnizar-nos e o cliente concorda em cooperar com a nossa defesa destas reivindicações. O cliente concorda em não resolver qualquer questão em que sejamos nomeados como arguidos e/ou em relação aos quais tenha obrigações de indemnização sem o nosso consentimento prévio por escrito. Envidaremos esforços razoáveis para notificar o cliente de qualquer reclamação, acção ou procedimento após tomarmos conhecimento da mesma.

XV. Término do seu acesso aos serviços#

Poderá apagar a sua conta em qualquer altura, contactando-nos através do link "Contacte-nos" no final de cada página ou seguindo este processo: Ir para Profile > Setting > Security > clicar no botão "Apagar Conta" e cessar a utilização dos Serviços.
Podemos pôr termo à sua utilização dos Serviços e negar-lhe o acesso aos Serviços, a nosso exclusivo critério, por qualquer razão ou por nenhuma razão, incluindo a sua: (i) violação dos presentes Termos; ou (ii) falta de utilização dos Serviços. O cliente concorda que qualquer cancelamento do seu acesso aos Serviços poderá ser afectado sem aviso prévio, e reconhece e concorda que poderemos imediatamente desactivar ou apagar a sua conta e todas as informações relacionadas e/ou impedir qualquer outro acesso à sua conta ou aos Serviços. Se o utilizador utilizar os Serviços em violação dos presentes Termos, poderemos, a nosso exclusivo critério, reter todos os dados recolhidos a partir da utilização dos Serviços pelo utilizador. Além disso, o cliente concorda que não seremos responsáveis perante o cliente ou quaisquer terceiros pela interrupção ou cessação do seu acesso aos Serviços

XVI. Termos gerais#

1. Interpretação:#

Os títulos de secção e epígrafes destes Termos são incluídos apenas para referência e não devem ser utilizados para interpretar quaisquer disposições destes Termos.

2. Acordo Inteiro e Renúncia:#

Os Termos, juntamente com a "Política de Privacidade" e as "Directrizes e Políticas", constituirão todo o acordo entre o cliente e nós relativamente aos Serviços. Nenhuma falha ou atraso por nós no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio ao abrigo dos Termos deverá funcionar como uma renúncia a tal direito ou aceitação de qualquer variação dos Termos, nem qualquer exercício único ou parcial por qualquer uma das partes de qualquer direito, poder ou privilégio precludirá qualquer outro exercício desse direito ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou privilégio.

3. Validade:#

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inaplicável por um tribunal judicial por qualquer razão, então essa disposição será excluída destes Termos, e o restante dos Termos continuará em pleno vigor e efeito.

4. Parceria ou Agência:#

Nenhuma das disposições destes Termos será considerada como constituindo uma parceria entre si e Zomato e não terá qualquer autoridade para obrigar Zomato sob qualquer forma ou maneira.

5. Lei/Diver:#

(a) Para Utilizadores residentes nos Estados Unidos: Estes Termos devem ser regidos em todos os aspectos pelas leis do Estado de Washington, tal como se aplicam aos acordos celebrados e a serem executados inteiramente dentro do Estado de Washington entre residentes de Washington, sem consideração de conflito de disposições legais. O cliente concorda que qualquer reclamação ou disputa que possa ter contra a Zomato deve ser resolvida exclusivamente por um tribunal estadual ou federal localizado em Seattle, Washington. O cliente concorda em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados dentro de Seattle, Washington, com o propósito de litigar todas as reclamações que surjam entre o Cliente e a Zomato.

(b) Para Utilizadores residentes fora dos Estados Unidos: Estes Termos serão regidos pelas leis da Índia. Os Tribunais de Deli/Nova Deli terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer litígios que surjam ao abrigo deste acordo.

(c) Para todos os Utilizadores: DEVE INICIAR QUALQUER ACÇÃO JURÍDICA CONTRA NÓS UM (1) ANO APÓS A INICIATIVA ACÇÃO DE INICIATIVA DE DANO. O NÃO INÍCIO DA ACÇÃO DENTRO DESSE PERÍODO IMPEDIRÁ PARA SEMPRE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES OU CAUSAS DE ACÇÃO RELATIVAS AOS MESMOS FACTOS OU OCORRÊNCIA, NÃO OBSTANTE QUALQUER ESTATUTO DE LIMITAÇÕES OU OUTRA LEI EM CONTRÁRIO. NESTE PERÍODO, QUALQUER FALHA POR NÓS DE FORÇAR OU EXERCÍCIO QUALQUER DISPOSIÇÃO DESSES TERMOS OU QUALQUER DIREITO RELACIONADO NÃO CONSTITUIRÁ UMA VIA DESTE DIREITO OU DISPOSIÇÃO.

6. Podem aplicar-se taxas de Operadora:#

Ao aceder aos Serviços através de um telemóvel ou outro dispositivo, poderá estar sujeito a taxas por parte do seu fornecedor de Internet ou de serviços móveis, por isso verifique primeiro com eles se não tiver a certeza, pois será o único responsável por quaisquer custos incorridos.

7. Ligação e Enquadramento:#

Não pode fazer uma ligação para os Serviços. Pode estabelecer um link para os Serviços, desde que reconheça e concorde que não estabelecerá um link dos Serviços para qualquer website que contenha qualquer tópico, nome, material ou informação inapropriada, profana, difamatória, infractora, obscena, indecente, ou ilegal, ou que viole qualquer propriedade intelectual, propriedade, privacidade, ou direitos de publicidade. Qualquer violação desta disposição pode, a nosso critério exclusivo, resultar no fim da sua utilização e acesso aos Serviços com efeito imediato.

XVII. Aviso de violação de direitos de autor e mecanismo de reparação de queixas#

A Zomato não será responsável por qualquer violação dos direitos de autor decorrentes de materiais publicados ou transmitidos através da Plataforma Zomato, ou itens anunciados na Plataforma Zomato, por utilizadores finais ou quaisquer outros terceiros. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exigimos que aqueles que utilizam os Serviços façam o mesmo. Podemos, em circunstâncias apropriadas e à nossa discrição, remover ou desactivar o acesso a material sobre os Serviços que infrinja os direitos de autor de terceiros. Podemos também, a nosso critério, remover ou desactivar ligações ou referências a um local online que contenha material ou actividade infractora. No caso de qualquer utilizador dos Serviços infringir repetidamente os direitos de autor de terceiros, poderemos, a nosso critério exclusivo, cancelar os direitos de utilização dos Serviços por parte desses indivíduos. Se o utilizador acreditar que os seus direitos de autor foram ou estão a ser infringidos por material encontrado nos Serviços, deverá seguir o procedimento abaixo para apresentar uma notificação:

i. Identifique por escrito o material protegido por direitos de autor que afirma ter sido infringido;

ii. Identificar por escrito o material nos Serviços que alega estar a infringir os direitos de autor, e fornecer informações suficientes que identifiquem razoavelmente a localização do material alegadamente infringido (por exemplo, o nome do utilizador do alegado infractor e a listagem comercial em que se encontra publicado);

iii. Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa fé que a utilização do conteúdo dos Serviços como descrito acima não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, seu agente ou lei";

iv. Inclua a seguinte declaração: "Juro, sob pena de perjúrio, que a informação no meu aviso é exacta e eu sou o proprietário dos direitos de autor ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor";

v. Forneça a sua informação de contacto incluindo o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail (se disponível);

vi. Fornecer a sua assinatura física ou electrónica;

Enviar a comunicação escrita para#

Para Utilizadores residentes nos Estados Unidos#

Grievance Redressal Officer
Zomato USA, LLC
601 S. Cedar Street, Suite 111
Charlotte, NC 28202
Endereço de correio: legal@zomato.com

Para Utilizadores residentes fora dos Estados Unidos#

Ms. Anushree Bhog
Grievance Redressal Officer
Zomato Limited

(Anteriormente conhecido como Zomato Private Limited e Zomato Media Private Limitado)
br>Piso do Solo, Torre C, Praça Vipul Tech
Sector 43, Estrada do Campo de Golfe, Gurugram - 122009, Haryana, Índia

Email:
grievance@zomato.com para qualquer questão relacionada com encomendas online.
legal@zomato.com para qualquer outro problema.

Pode estar sujeito a responsabilidade se fizer conscientemente quaisquer declarações falsas num aviso de take-down.